- O Ministério da Educação realiza, em Palmas, Tocantins, na quinta-feira, 28 de maio, o seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”, último de uma série de seis encontros.
- O objetivo é fortalecer a capacidade de estados e municípios para implementar a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI e promover integração entre setores).
- O evento ocorrerá presencialmente e terá transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
- O seminário é realizado em parceria com Atricon, tribunais de contas estaduais e Instituto Rui Barbosa, e é voltado a autoridades, gestores, órgãos de controle e sociedade civil.
- Entre março e maio, o MEC realizou o Levantamento Nacional de Planos da Primeira Infância; 4.990 municípios finalizaram o preenchimento (89,59% do total).
O Ministério da Educação (MEC) realiza em Palmas, Tocantins, na quinta-feira, 28 de maio, o seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”. O objetivo é fortalecer a implementação da PNIPI e promover a integração entre setores e entes federados. O evento ocorre às 8h30 (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo no YouTube do MEC.
Esta é a última de uma série de seis reuniões regionais. O foco é ampliar a coordenação entre União, estados e municípios, com planejamento, financiamento, monitoramento de indicadores e transparência na atuação voltada à primeira infância.
Participam autoridades e gestores da pasta, representantes de órgãos de controle, conselhos estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil e profissionais de educação, saúde e assistência social. Também há espaços para troca de experiências entre territórios.
Sobre a programação e impactos
A pauta contempla debates técnicos, apresentação de ações governamentais e intercâmbio entre estados. O objetivo é alinhar ações e pactuar compromissos voltados aos direitos das crianças na primeira infância, com foco em resultados.
Ao longo dos seminários, o MEC registrou aproximadamente 1,2 mil participantes presenciais e quase 6,2 mil visualizações nas transmissões. As ações buscam qualificar a gestão pública e fortalecer a governança interfederativa.
PNIPI e ações intersetoriais
A PNIPI é resultado de parceria entre MEC, MGIS, MS, MDS e MDHC. A política visa promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, com ênfase em equidade e direitos. Também prioriza produção e uso de dados sobre famílias.
O seminário integra a estratégia de mapear o panorama brasileiro da primeira infância e subsidiar ações de apoio técnico. O Levantamento Nacional de Planos da Primeira Infância já atingiu 89,59% dos municípios, totalizando 4.990 cidades.
Fonte e contexto institucional
A iniciativa busca fortalecer a governança interfederativa para políticas de primeira infância. Dados e informações coletados embasam decisões de gestão e financiamento, contribuindo para políticas públicas estáveis e contínuas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE).
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