- O Senado aprovou a medida provisória que eleva o piso dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, um aumento de 5,4% sobre o valor anterior de R$ 4.867,77.
- A nova regra de atualização fará o reajuste anual com a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
- A mudança evita a recomposição de apenas 0,37% e garante um reajuste de 5,4% no piso.
- Se a regra for aplicada por todos os entes, o impacto estimado é de R$ 6,4 bilhões em 2026; o Fundeb financia cerca de 70% dos salários dos professores.
- O Fundeb registrou crescimento real de 120% nas receitas entre 2020 e 2026; a MP também fixa teto e piso para futuras correções: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb nem ficar abaixo do INPC.
O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para 5.130,63 reais em 2026, representando um aumento de 5,4% em relação aos 4.867,77 reais anteriores. O texto agora segue para sanção presidencial.
A nova regra de atualização define o reajuste anual como a soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37%.
Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de 6,4 bilhões de reais em 2026. O Fundeb financia, hoje, cerca de 70% dos salários dos professores, cujas receitas cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.
Impacto financeiro
A atualização considera o INPC e o crescimento real do Fundeb, buscando equilíbrio entre inflação e reajuste salarial. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil e repassa recursos a estados e municípios.
Regras para reajustes futuros
A MP estabelece um teto para os reajustes: não podem exceder a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo do INPC. A medida preserva limites para a evolução do piso nos próximos anos.
*(Com informações da Agência Senado)*
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