- Ministério da Educação define carga horária mínima de 4 mil horas presenciais para cursos de enfermagem, com conclusão em cinco anos e início da implementação em breve.
- Instituições terão até 30 de junho de 2028 para adequar currículos às novas regras, que substituem normas de 2001.
- Estágios passam a responder por no mínimo 30% da carga horária total da graduação, com divisão interna: 50% na atenção primária (Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família) e 50% em média e alta complexidade (hospitalar).
- Objetivo é alinhar a formação aos requisitos do Sistema Único de Saúde e às necessidades da população, definindo o enfermeiro recém-formado como generalista, humanista, crítico, reflexivo, ético e político.
- Universidades deverão adotar metodologias ativas de ensino e incluir temas estratégicos, como segurança do paciente, ética, pesquisa, gestão em saúde, trabalho interprofissional e redução de desigualdades.
O MEC publicou novas diretrizes curriculares para os cursos de Enfermagem no Brasil. A resolução, aprovada pelo CNE, foi veiculada no Diário Oficial da União. O objetivo é atualizar a formação para atender ao SUS e à visão social do campo.
A carga horária mínima passa a ser de 4 mil horas presenciais, com conclusão em no mínimo cinco anos. As instituições terão até 30 de junho de 2028 para adaptar os currículos às regras revisadas.
Ponto central: prática obrigatória
A regulamentação exige que 30% da carga total seja dedicada a estágios supervisionados. Essa prática ocorrerá dentro de redes públicas e hospitais, com supervisão qualificada.
Distribuição de estágios
A norma delimita 50% dos estágios na atenção primária, em UBS e equipes da ESF. A outra metade ocorre em serviços de média e alta complexidade, como hospitais.
Integração com o SUS e perfil do formando
O objetivo é alinhar a formação às necessidades do SUS e da população, com foco na cidadania e na dignidade humana. O enfermeiro recém-formado passa a ser visto como generalista e ético.
Metodologias e temas obrigatórios
Universidades devem adotar metodologias ativas de ensino e fortalecer vínculos com serviços de saúde e comunidade. Temas estratégicos incluem segurança do paciente, ética, pesquisa e gestão em saúde.
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