- MEC e MPA firmam acordo técnico para ampliar o pescado no Programa Nacional de Alimentação Escolar, criando 2026 como o Ano do Pescado na Alimentação Escolar e fortalecendo a pesca artesanal, a aquicultura familiar e a agricultura local.
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- A iniciativa busca valorizar produção regional e integrar políticas de alimentação escolar com desenvolvimento produtivo sustentável, fortalecendo comunidades pesqueiras em todo o país.
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- Pesquisa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com 2.330 profissionais aponta que 64% dos nutricionistas técnicos e 46% das merendeiras dizem que o pescado ainda não é ofertado nas escolas.
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- O pescado é apresentado como alimento de alto valor nutricional, com nutrientes como vitamina D, ferro, iodo e ômega-3 (DHA e EPA), importantes para crescimento, cognição e aprendizado.
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- Pescadores e aquicultores ganham com a inclusão, que fortalece cadeias locais, incentiva práticas sustentáveis e preserva tradições alimentares regionais.
Com o objetivo de ampliar a presença do pescado nas refeições da rede pública, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa define 2026 como o Ano do Pescado na Alimentação Escolar e foca em fortalecer a agricultura familiar, a pesca artesanal e a aquicultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A mobilização visa ampliar o acesso de estudantes a alimentos nutritivos, valorizar a produção local e estimular o desenvolvimento socioeconômico de comunidades pesqueiras. A ação dialoga com políticas como o Programa Povos da Pesca Artesanal e o Plano Nacional da Pesca Artesanal, promovendo integração entre alimentação escolar e produção sustentável.
Ação e alcance
O acordo envolve a articulação entre setores responsáveis pela alimentação escolar e pela gestão pesqueira, buscando incorporar o pescado de forma gradativa nos cardápios. A iniciativa parte de pesquisa do FNDE, ligada ao MEC, que aponta o potencial de ampliação. Pesquisa com 2.330 profissionais mostrou que boa parte não oferta o alimento com regularidade nas escolas.
Entre nutricionistas responsáveis técnicos, 64% disseram que o pescado ainda não é ofertado. Entre merendeiras, o índice foi de 46%, revelando diferenças entre planejamento técnico e prática cotidiana.
Benefícios nutricionais
Especialistas destacam o papel do pescado na melhoria do valor nutricional das refeições. Nutrientes como vitaminas D e B12, iodo, selênio, ferro e zinco são relevantes para crescimento e desenvolvimento. Além disso, os ácidos graxos omega-3, como DHA e EPA, estão associados ao desempenho cognitivo e à memória.
Impacto na economia local
A inclusão do pescado nas refeições escolares pode ampliar as oportunidades de venda para pescadores artesanais e aquicultores familiares, fortalecendo cadeias produtivas locais. Para representantes do setor, a prática favorece o consumo responsável, a proteção de espécies e a sustentabilidade das comunidades pesqueiras.
Educação alimentar e perspectivas
A medida integra ações de Educação Alimentar e Nutricional, promovendo hábitos saudáveis desde a infância. A oferta regular de peixe está associada à densidade nutricional das dietas e à diversidade alimentar, contribuindo para escolhas equilibradas ao longo da vida.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.
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