- O Ministério da Educação lançou os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo, apresentados no webinário de quatorze de maio, during as ações da Pneerq.
- Os protocolos ajudam escolas da educação básica a agir de forma consistente em casos de racismo, com linguagem simples para a comunidade escolar.
- Os materiais são organizados por quatro temas: educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; e ensino médio.
- A iniciativa visa apoiar redes de ensino, gestores, equipes pedagógicas e docentes e orienta ações cotidianas voltadas à educação antirracista.
- Os Protocolos integram a Pneerq, política que busca cumprir a Lei dez639/2003 e fortalecer monitoramento, formação de profissionais e diretrizes curriculares nacionais.
O Ministério da Educação (MEC) lançou os Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo. A divulgação ocorreu no webinário de 14 de maio, durante as comemorações de dois anos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O objetivo é orientar escolas da educação básica na identificação e resposta a casos de racismo, com diretrizes comuns.
Os materiais buscam evitar omissão ou insegurança na tomada de decisões diante de incidentes raciais, criando condições institucionais para respostas consistentes. A linguagem é simples, visando facilitar o uso por servidores, docentes e gestores das redes de ensino.
Conteúdo dos protocolos
Os documentos estão organizados em quatro temas: infantil, anos iniciais, anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Cada protocolo oferece orientações para redes de ensino, equipes pedagógicas e docentes, com foco em ações cotidianas antirracistas.
Relação com a Pneerq
A iniciativa integra a Pneerq, criada pela Portaria nº 470/2024, que trata da equidade, da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola. A política estabelece metas, formação de profissionais e monitoramento para reduzir desigualdades no Brasil.
Objetivos e alcance
Entre os compromissos estão a implementação de diretrizes curriculares, o art. 26-A da Lei 9.394/1996 e o fortalecimento de capacidades institucionais nos estados e municípios. Os protocolos visam apoiar redes, dirigentes, equipes pedagógicas e docentes na promoção de uma educação antirracista.
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