- O Ministério da Educação iniciou, nesta segunda-feira, 18 de maio, a coleta de informações para o Diagnóstico Equidade 2026.
- Secretarias estaduais e municipais devem registrar avanços e desafios na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, por meio do formulário do módulo Pneerq no Simec.
- O diagnóstico busca subsidiar políticas públicas para superar desigualdades étnico-raciais e monitorar Erer, EEQ e EEI nas redes públicas de ensino.
- O trabalho abrange dez dimensões temáticas, como marco legal, formação de gestores e profissionais, currículo, financiamento, avaliação e participação social, incluindo EEQ e EEI.
- Entre os compromissos da Pneerq estão estruturar metas e monitoramento, formar profissionais para Erer e EEQ e promover a educação quilombola.
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 18 de maio, o período de coleta do Diagnóstico Equidade 2026. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Equidade, Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O objetivo é mapear avanços e desafios na educação antirracista.
O diagnóstico pretende subsidiar políticas públicas para superar desigualdades étnico-raciais e o racismo nas escolas. Também acompanhará a implementação da Erer, da EEQ e da EEI em redes públicas de ensino em todo o país.
As secretarias estaduais e municipais devem registrar informações por meio do módulo Pneerq no Simec. O formulário solicita dados sobre ações, metas e dificuldades na educação inclusiva, conforme a lei que trata da obrigatoriedade de temas afro-brasileiros, indígenas e africanos.
Como participar
O envio acontece pelo módulo Pneerq do Simec, onde as redes de ensino indicam avanços e desafios da implementação da Lei 10.639/2003, alterada pela 11.645/2009. O objetivo é alimentar o monitoramento institucional.
O Diagnóstico Equidade 2026 está organizado em dez dimensões temáticas, incluindo marco legal, formação de gestores, currículo, materiais didáticos, financiamento, avaliação, participação social e os componentes EEQ e EEI. O acompanhamento visa orientar políticas públicas.
O MEC criou a Pneerq para organizar metas, monitoramento e ações de formação de profissionais. O objetivo é fortalecer capacidades institucionais para as políticas de Erer e EEQ, reconhecendo avanços e apontando lacunas a sanar.
Entre na conversa da comunidade