- A USP criou um grupo de trabalho para definir diretrizes da reserva de vagas para PcD no vestibular (Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP), que valerá para ingresso em 2028.
- A medida atende à Lei estadual de número 18.167, publicada em julho do ano passado, que estabelece reserva de vagas para PcD nos cursos estaduais e prevê acompanhante especializado, se necessário.
- O grupo é formado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, coletivos de PcD e especialistas; terá 120 dias para analisar leis, critérios e elaborar a minuta da resolução.
- A primeira reunião ocorreu em 16 de abril, com a presença de dirigentes da USP, incluindo a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento e dois pró-reitores.
- A proposta passará pelas câmaras da PRG e da Prip, depois será discutida no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento; se aprovada, segue ao Conselho Universitário no primeiro semestre de 2027; o percentual mínimo de vagas deve acompanhar a participação de PcD na população do estado, conforme o IBGE.
O comitê ligado à Universidade de São Paulo (USP) iniciou o processo para implantar cotas de pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição, abrangendo Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva valerá a partir do vestibular que selecionará alunos para 2028. A medida atende à legislação estadual publicada em julho do ano passado.
O grupo de trabalho tem participação da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), de coletivos de PcD da USP e de especialistas. O objetivo é analisar dispositivos legais, definir critérios e redigir a minuta da resolução. O prazo é de 120 dias para a conclusão.
A primeira reunião ocorreu em 16 de abril, com a presença da pró-reitora Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação Marcos Neira e do pró-reitor adjunto de Graduação Paulo Sano. O documento será avaliado pelas Câmaras de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara de Políticas de Inclusão da Prip antes de seguir para os conselhos.
Fluxo decisório e prazos
Após ajustes, a minuta segue para discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip). A expectativa é que o Conselho Universitário aprove no primeiro semestre de 2027.
Critérios e percentuais
O percentual de vagas reservadas deve ser, no mínimo, igual à representação de PcD na população do estado, conforme o último censo do IBGE. Se as cotas não forem plenamente preenchidas, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por outros candidatos.
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