- Governo anunciou subsídios adicionais a gasolina e diesel para reduzir impactos da guerra no Irã na inflação e ajudar a manter a popularidade de Lula.
- O apoio pode chegar a até R$ 2,9 bilhões por mês, abrangendo combustível produzido no Brasil e importado, segundo o ministro Bruno Moretti.
- O programa, criado por meio de medida provisória na quarta-feira, 13, terá duração de dois meses e pode ser prorrogado.
- A medida permite que a Petrobras ajuste preços posteriormente; a estatal vinha adiando reajustes para evitar repassar volatilidade internacional.
- Nos últimos meses, o governo já havia zerado impostos sobre biodiesel e combustível de aviação e subsidiado importações de gás de cozinha, entre outras ações.
O governo brasileiro anunciou subsídios adicionais a combustíveis para conter a inflação causada pela guerra no Irã e manter a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas das eleições de outubro. A medida envolve gasolina e diesel, tanto de produção nacional quanto importado.
O programa, instituído por meio de medida provisória na quarta-feira (13), terá duração de dois meses e pode ser prorrogado se necessário. O governo estima gasto de até R$ 2,9 bilhões por mês com os subsídios. As informações são do ministro do Planejamento, Bruno Damaso Moretti.
A proposta surgiu em meio a um leque de ações para amenizar impactos da volatilidade dos combustíveis na inflação. O país já havia zerado impostos sobre biodiesel e combustível de aviação e apoiado produção de diesel nacional, além de subsidiar importações de gás de cozinha.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que não há descumprimento de regras fiscais e ressaltou que a arrecadação subiu com o aumento do preço do petróleo. A medida também permite reajuste de preços pela Petrobras.
A estatal vinha adiando reajustes como parte de uma política para não repassar imediatamente a volatilidade externa aos consumidores. Hoje, os preços da gasolina nas refinarias da Petrobras estão cerca de 73% abaixo das referências internacionais, enquanto o diesel está 39% abaixo.
Antes da edição da medida provisória, o governo havia buscado aprovação no Congresso para usar receitas adicionais do petróleo para compensar o custo do alívio fiscal. Parlamentares cobraram inclusão de incentivos para outros setores, como o agronegócio, o que atrasou a proposta.
Diante dos impasses, o governo optou pela edição da medida provisória, que entra em vigor imediatamente. A Petrobras poderá reajustar preços conforme a nova linha de atuação definida pelo governo.
Las informações são fornecidas pela Bloomberg com colaboração de Peter Millard.
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