- A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o acordo Mercosul- União Europeia, com 203 votos a favor, 42 contra e 4 abstenções, na madrugada de sexta-feira, 13, após assinatura em 17 de janeiro em Assunção.
- O texto segue para análise no Senado argentino, com estimativa de envio em duas semanas para aprovação final.
- Se ratificado pelo Senado, a Argentina seria o primeiro país a formalizar o acordo, que pode ampliar a liberalização entre o bloco de 700 milhões de pessoas.
- O pacto cria a maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo os 27 Estados-membros da União Europeia e os quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
- O acordo tem encontrado resistência na Europa, principalmente na França, e o Parlamento Europeu encaminhou o documento aos tribunais em janeiro; a Comissão Europeia pode adiar a implementação, ainda que tenha a opção de adotá-lo de forma provisória.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O resultado foi 203 votos a favor, 42 contrários e 4 abstenções. A votação ocorreu na madrugada desta sexta-feira, 13, após tramitação concluída em 17 de janeiro, em Assunção. O texto segue agora para o Senado, onde terá a última palavra.
A expectativa é de que o tratado chegue ao parlamento argentino em duas semanas, para aprovação final. Caso seja ratificado, a Argentina poderá ser o primeiro país a validar o acordo. A tramitação no Legislativo argentino marca um passo-chave no processo de implementação, sujeito a ajustes políticos e técnicos.
O acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo os 27 Estados-membros da UE e os quatro países do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, num mercado potencial de cerca de 700 milhões de pessoas.
Contexto e resistência
O pacto enfrentou resistência em vários países europeus, especialmente na França, onde setores agrícola e pecuário expressaram preocupações sobre impactos setoriais. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou a negociação aos tribunais para avaliação jurídica.
A Comissão Europeia, braço executivo da UE, pode decidir pela implementação provisória do acordo mesmo enquanto questões jurídicas são analisadas. Esse cenário pode atrasar a efetivação prática do tratado, caso haja impasses ou exigências adicionais.
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