- O Institute for Public Policy Research (IPPR) propõe um “duplo teto” de aluguel na Inglaterra, atrelando os reajustes ao menor entre a inflação de doze meses ou o crescimento salarial.
- A ideia visa reduzir custos de moradia para quem paga aluguel no setor privado, com estimativa de 2,4 milhões de pessoas com aluguel não acessível hoje.
- A cada novo contrato, o aluguel passaria a respeitar o teto, e imóveis construídos novos ficariam isentos por dez anos para incentivar a construção.
- Quem fez melhorias no imóvel, como isolamento ou painéis solares, poderia ter reajuste acima do teto.
- O plano também prevê ampliação do benefício habitacional para cobrir os aluguéis mais baratos, além de licenciamento de aluguéis de curto prazo e limites de dias de locação, com discussões em ministérios do Tesouro, Governo e Habitação.
A think tank IPPR propõe um novo modelo para o aluguel privado na Inglaterra, vinculando os reajustes ao aumento de salários ou à inflação, o que for menor. A ideia integra um conjunto de medidas para conter o peso do custo de vida, em meio a pressões sobre o governo.
O documento aponta que 2,4 milhões de pessoas enfrentam aluguéis considerados inadequados, ou seja, mais de 30% da renda bruta. A projeção é de que esse contingente cresça até o final da década, se nada mudar.
A publicação ocorre em meio a debates sobre como o governo pode amenizar o impacto da inflação, acentuado pelo conflito no Irã. O Tesouro avalia diferentes caminhos para reduzir custos aos consumidores, além de benefícios habitacionais.
Proposta da IPPR
Segundo o estudo, o aluguel ficaria travado no valor mais baixo entre a inflação de 12 meses e o crescimento salarial. O regime valeria para contratos existentes e para novos inquilinos.
O plano prevê que imóveis novos ficariam fora da trava por até 10 anos para estimular a construção. Obras relevantes no imóvel, como isolamento ou painéis solares, permitiriam reajuste acima do teto.
Para cobrir os moradores de aluguel mais baixo, o IPPR sugere aumento do benefício habitacional para subsidiar os aluguéis da faixa mais barata, com custo anual estimado em 600 milhões de libras.
Outras medidas e implementação
A proposta também recomenda licenciamento de aluguéis de curta duração e limite de noites alugadas, para evitar que proprietários transfiram imóveis para plataformas como Airbnb. A ideia visa manter imóveis disponíveis para moradia.
Funcionários do IPPR têm apresentado as ideias ao Tesouro, ao premiê interino e aos ministérios de Economia e Habitação. A iniciativa busca influenciar o pacote de custo de vida previsto para este mês.
Contexto político e histórico
A imprensa já informou que o gabinete avalia uma possível moratória de 12 meses para aluguéis privados, medida que foi inicialmente rejeitada pelo governo, por temer impactos na construção de moradias. O ministro da Economia tem sondado outras alternativas para frear a alta de preços.
Especialistas afirmam que controles de aluguel costumam segurar custos nas áreas cobertas, mas podem estimular reajustes maiores em imóveis não afetados pela regra, gerando efeitos heterogêneos no mercado.
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