- Em 11 de junho, o presidente dos Estados Unidos assinou proclamação para reabrir a pesca comercial em áreas remotas dos monumentos marinhos do Pacífico.
- A medida inclui partes dos monumentos Rose Atoll, Mariana Trench e Papahānaumokuākea, totalizando quase 1,8 milhão de km² de habitats marinhos.
- A proclamação flexibiliza proteções para cerca de 1,3 milhão de km², permitindo pesca industrial com longas linhas e redes de cerco em áreas profundas.
- Conservacionistas alertam que a abertura pode afetar espécies ameaçadas, mamíferos marinhos, tartarugas, aves marinhas e peixes endêmicos, além de comunidades culturais locais.
- A legalidade da medida é contestada pela organização Earthjustice, que questiona a constitucionalidade do uso do Antiquities Act para retirar proteções de monumentos protegidos.
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou em 11 de junho uma proclamação executiva para abrir novas áreas de pesca comercial no Pacífico, em regiões remotas de reservas marinhas. A medida busca, segundo o texto, recuperar oportunidades econômicas, apesar de críticas de grupos locais.
Aprovação anterior ocorreu em abril de 2025, quando já foram liberadas atividades comerciais no Monumento Marinho Nacional Histórico das Ilhas do Pacífico. O PIH abrange quase 1,3 milhão de km² de oceano aberto.
A proclamação de junho ampliou o foco para incluir partes de três novos monumentos marinhos: Rose Atoll, Fossa das Marianas e Papahānaumokuākea, somando quase 1,8 milhão de km² de recifes, trincheiras profundas e ilhas remotas.
A medida prevê reduzir proteções em cerca de 1,3 milhão de km² para permitir pesca industrial. Técnicas como longas linhas de estocada e redes de arrasto de cerco poderiam aumentar a captura de atum e de outras espécies, com potencial de bycatch.
Conservacionistas afirmam que a abertura oferece risco a espécies ameaçadas, incluindo tartarugas, baleias, golfinhos, aves marinhas, tubarões e peixes endêmicos dos monumentos.
Os monumentos foram criados sob o Antiquities Act, que concede ao presidente poderes para estabelecer áreas protegidas sem Congresso. A administração sustenta que a ação atual mantém o objetivo econômico. O percurso jurídico está em avaliação.
Parte de Papahānaumokuākea é Patrimônio Mundial da UNESCO e considerado sagrado para os hawaianos nativos. Lideranças locais afirmam que a mudança prejudica décadas de proteção ambiental e cultural.
Proteções legais são alvo de contestação da organização ambiental Earthjustice, que questiona a legalidade da remoção de proteções de monumentos já estabelecidos. Advogados devem apresentar argumentos em court challenge.
Papahānaumokuākea é citado como local de origem de toda vida na visão tradicional, e sua proteção é central para comunidades nativas da região. Autores locais destacam o valor cultural associado ao território.
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