- O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a responsabilização das plataformas digitais diante dos impactos da IA e da tecnologia no debate público.
- A fala ocorreu no evento Justiça do Amanhã, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
- A declaração acompanha a decisão do STF, tomada dois dias antes, de ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos criminosos publicados por usuários.
- Pela nova regra, plataformas podem ser responsabilizadas se não removerem postagens ilícitas após notificação, deixando de exigir ordem judicial.
- Fachin ressaltou que a velocidade da informação pode superar a reflexão, e que o desafio é proteger simultaneamente a liberdade de expressão e a integridade do debate público.
O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira, 19, a responsabilidade das plataformas digitais diante dos impactos da inteligência artificial e dos avanços tecnológicos no debate público. O pronunciamento ocorreu durante o evento Justiça do Amanhã, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
A fala acontece dois dias após o STF aprovar, por unanimidade, uma tese ampliando a responsabilização das big techs por conteúdos criminosos publicados por usuários. Pela regra, plataformas podem ser responsabilizadas se não removerem postagens ilícitas após notificação, prescindindo de ordem judicial.
Durante o evento, Fachin destacou que a velocidade de circulação da informação costuma superar a reflexão, o que pode simplificar questões complexas. O presidente do STF afirmou ainda que o desafio é proteger simultaneamente a liberdade de expressão e a integridade do debate público, sem abrir mão de um em detrimento do outro. fonte: O Globo
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