- STF formou maioria para rejeitar recursos e manter as condenações de cinco acusados do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, em 2018, no Rio de Janeiro.
- As penas vão de 9 a 76 anos de prisão, conforme cada réu: Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão — duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada (76 anos e 3 meses); Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior — obstrução à justiça, corrupção passiva (18 anos); Ronald Paulo Alves Pereira — duplo homicídio e homicídio tentado (56 anos); Robson Calixto Fonseca — organização criminosa (9 anos).
- O relator, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos; foram seguidos pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino; ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
- A Procuradoria-Geral da República afirma que a execução do crime foi motivada pela atuação política de Marielle para atrapalhar interesses dos irmãos Brazão, que teriam sido mandantes.
Oito de agosto, STF votou pela manutenção das condenações de cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. A decisão mantém penas entre 9 e 76 anos de prisão.
A primeira Turma formou maioria no plenário virtual para rejeitar recursos apresentados pelos réus. O voto do relator, Alexandre de Moraes, foi pela rejeição, acompanhado por Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda resta o voto de Cármen Lúcia.
Condenados e penas
- Domingos Inácio Brazão: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — 76 anos e 3 meses.
- João Francisco Inácio Brazão: as mesmas acusações — 76 anos e 3 meses.
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior: obstrução à justiça, corrupção passiva — 18 anos.
- Ronald Paulo Alves Pereira: duplo homicídio e homicídio tentado — 56 anos.
- Robson Calixto Fonseca: organização criminosa — 9 anos.
Relator afirmou que defesas apontaram omissões e contradições, mas os argumentos não alteram o entendimento da Corte. Moraes ressaltou que houve robustez probatória para sustentar a condenação.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que a execução foi motivada pela atuação política de Marielle para atrapalhar interesses dos irmãos Brazão, ligados a milícias. Não há dúvida de que eles teriam sido os mandantes.
Contexto processual
Em fevereiro, a turma já havia considerado consistentes as provas quanto à participação de cada acusado. A decisão permanece, segundo a PGR, como resultado de investigação e instrução robustas.
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