- A Bar Standards Board (BSB) suspendeu interinamente Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, de atuar como advogado na Inglaterra e no País de Gales.
- A medida ocorre menos de duas semanas após Khan ter sido suspenso como chefe de acusação do ICC, em meio a alegações de abuso sexual que ele nega.
- A suspensão é provisional com efeito imediato e será revisada por um painel dentro de quatro semanas.
- As acusações, apresentadas por uma mulher que trabalhava no ICC em Haia, incluem relatos de comportamento sexual coercitivo e não consensual ao longo de um período.
- O caso foi encaminhado aos Estados-membros do ICC, com reunião prevista para 24 de julho para decidir se aceitam as conclusões do processo disciplinar e eventuais medidas; o escritório do procurador segue funcionando com os substitutos.
Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), foi suspenso pela Bar Standards Board (BSB) do Reino Unido de exercer a advocacia em Inglaterra e País de Gales. A decisão ocorreu de imediato, com uma suspensão provisória que pode ser revista em até quatro semanas.
A medida ocorre menos de duas semanas após Khan ter sido suspenso do cargo no TPI, em meio a uma apuração disciplinar por acusações de abuso sexual. Khan nega veementemente as alegações, dizendo atuar dentro das regras profissionais.
As acusações, que emergiram em 2024, teriam sido feitas por uma mulher que trabalhou para Khan na sede da corte, em Haia. Segundo apurações, a BSB fundamentou a suspensão nas alegações de conduta sexual coercitiva e não consensual ao longo de um período.
Em paralelo, o comitê executivo do ICC votou, por maioria qualificada, para reconhecer que Khan cometeu conduta grave relacionada às acusações. O caso permanece sob análise, com o ICC sujeito a um desfecho que envolve seus 125 estados membros.
Representando Khan, o escritório de advocacia Carter-Ruck afirmou que o cliente nega as acusações e age conforme as obrigações profissionais. A firma também alegou que a decisão da BSB se baseia em avaliação de um órgão político do ICC, que teria substituído uma conclusão de um painel de juízes.
Khan foi eleito procurador-chefe em 2021, com atuação em casos de alto impacto, incluindo pedidos de prisão de figuras associadas à guerra na Ucrânia e à guerra em Gaza. As investigações sob sua liderança continuam a ser acompanhadas com atenção internacional.
O BSB mantém a suspensão provisória enquanto ocorre a revisão por um painel, previsto para ocorrer nas próximas quatro semanas. Khan pretende contestar a decisão por meio dos recursos formais da BSB. A questão sobre se Khan permanecerá no cargo será discutida pelos estados-membros do ICC em 24 de julho.
Enquanto isso, a Procuradoria do TPI continua operando com os substitutos de Khan, que supervisionam as investigações e casos em andamento. O desdobramento envolve decisões de caráter disciplinar e político nos próximos passos do tribunal.
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