- A Advocacia-Geral da União firmou acordo para a nomeação e posse de Flávia Henriques Goes de Medeiros no Ministério das Relações Exteriores.
- Flávia foi exonerada no final de maio por ter a autodeclaração como mulher parda contestada em processo de heteroidentificação.
- Ela tomará o cargo de oficial de chancelaria do serviço exterior brasileiro, em troca de renunciar a eventuais pretensões indenizatórias, financeiras ou funcionais.
- A candidata foi aprovada em concurso em 2024, mas foi excluída da lista de candidatos negros durante a heteroidentificação; recorreu à Justiça, tomou posse em abril e foi exonerada em 22 de maio.
- O acordo ainda depende de homologação judicial; o ministro Jorge Messias afirmou que a medida corrige rotas e que o governo precisa refletir sobre o processo de heteroidentificação para evitar injustiças.
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo que garante a nomeação e a posse de Flávia Henriques Goes de Medeiros no Ministério das Relações Exteriores. Ela havia sido exonerada no final de maio após ter a autodeclaração como mulher parda contestada em avaliação de heteroidentificação.
Flávia será oficial de chancelaria do serviço exterior brasileiro. Em contrapartida, ela concordou em renunciar a eventuais pretensões indenizatórias ou financeiras relacionadas ao caso, incluindo remuneração retroativa e diferenças salariais.
A candidata foi aprovada em concurso público para oficial de chancelaria em 2024, mas teve a inclusão em lista de negros questionada durante a etapa de heteroidentificação, com base em pele clara, traços finos e cabelos lisos. A banca responsável foi o Cebraspre, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.
Flávia recorreu à Justiça e obteve decisões favoráveis que permitiram manter a participação no certame. Em abril, ela tomou posse, mas foi exonerada no dia 22 de maio, segundo informações divulgadas na origem.
O acordo entre a União e a candidata ainda depende de homologação judicial. A medida prevê as providências administrativas necessárias para a nomeação e posse no Itamaraty.
Segundo o ministro da pasta, Jorge Messias, a AGU corrigiu a rota do caso e houve aprendizado institucional. Ele ressaltou a importância de evoluir a partir do episódio e de reformular o processo de heteroidentificação.
Messias afirmou que o governo precisa promover uma reflexão profunda sobre o tema para evitar injustiças. O objetivo é superar falhas no system e assegurar que o Estado não mantenha o erro como prática.
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