- Funcionários da TV Justiça, do STF, entram em greve a partir de segunda-feira (15) por atraso de salários, falta de depósitos do FGTS há quase um ano e não pagamento do ticket alimentação.
- Os prestadores são contratados pela Fundac, que está sob investigação e em recuperação judicial; cinco profissionais ainda não receberam os salários.
- O STF acompanha o caso, aplica sanções, notificações e multas à Fundac e busca outra empresa por meio de licitação, com prazo de análise até este mês.
- O STF desclassificou a Fundac da licitação da TV Justiça devido ao histórico de não pagamento do FGTS.
- A imprensa do STF elaborou um plano de contingência, mas a TV Justiça não ficará fora do ar durante a transição para a nova empresa.
Funcionários da TV Justiça, vinculada ao STF, entram em greve por atraso de salários, falta de depósitos do FGTS há quase um ano e falhas no ticket alimentação. Os prestadores são contratados pela Fundac, em recuperação judicial e sob investigação.
O STF informou que acompanha o caso com atenção e tem aplicado sanções, notificações e multas à Fundac pela falha na prestação dos serviços. Uma licitação está em andamento para que outra entidade assuma as tarefas.
A concorrência busca substituir a Fundac na gestão da TV Justiça e de outros setores. O prazo para análise das propostas vence ainda neste mês, segundo o tribunal.
Jornalistas, radialistas, cinegrafistas e técnicos responsáveis pelas transmissões prometem paralisação a partir de segunda-feira, 15. A decisão foi tomada de forma unânime, envolvendo mais de 80 empregados.
Entre as irregularidades apontadas, destacam-se atrasos salariais, não pagamento de FGTS há quase um ano e não repasse de valores descontados para pensão alimentícia de colaboradores. Cinco prestadores ainda não receberam.
Três contratos da Fundac atendem diferentes categorias. Dois possuem mecanismos de garantia para trabalhadores; o acordo que cobre a TV Justiça não tem essa salvaguarda. O STF desclassificou a Fundac da licitação pela narrativa de inadimplência.
Os prestadores ressaltam temor de que a transição para a nova empresa traga direitos trabalhistas pendentes, com risco de não pagamento de verbas rescisórias e multas legais. A fonte aponta necessidade de solução imediata.
Para evitar interrupção completa, o STF elaborou um plano de contingência. Apesar da paralisação, a Secretaria de Comunicação garante que a TV Justiça continuará no ar durante o processo.
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