- O assassinato de Lyhanna Rameau, menina de 11 anos, expôs falhas crônicas do sistema judicial francês no tratamento de denúncias de violência sexual.
- O Governo pediu desculpas e reconheceu um “grave fracasso” das instituições, atribuindo parte da responsabilidade aos juízes e promotores diante da falta de recursos.
- Entre 2016 e 2024, denúncias por agressão ou violência sexual aumentaram mais de duzentos por cento; o governo enviou circulares para que casos de violência sexual contra menor e mulheres recebam prioridade.
- País registrou atrasos significativos: mais de dez meses de espera para abrir uma investigação de denúncia de estupro, e 94% dos casos são arquivados ou não recebem desdobramento adequado.
- O caso de Lyhanna ocorre em meio a outros episódios de abusos sexuais recentes no país e levou o primeiro ministro a reunir autoridades para avaliar medidas e possíveis sanções; Macron ressaltou que falta de recursos não é justificativa.
El caso de Lyhanna Rameau, menina de 11 anos encontrada morta na última semana no sul de França, expõe falhas no sistema judicial. A polícia investiga o que ocorreu após a denúncia de violência sexual envolvendo o principal suspeito. O governo reconhece um fracasso institucional grave e anuncia apuração interna.
O suposto autor, Jérôme Barella, havia sido denunciado várias vezes por violência sexual contra menores. Mesmo com denúncias anteriores, as medidas de proteção e o monitoramento não evitaram o desfecho fatal. A autópsia ainda não definiu as causas da morte da criança.
A fala pública de autoridades aponta falhas no acompanhamento de denúncias. O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, pediu desculpas à família e ao país, reconhecendo dificuldades no sistema. O governo atribui parte da responsabilidade a déficits de recursos com a crescente demanda por casos de violência.
Entre 2016 e 2024, o número de denúncias por agressão ou violação aumentou mais de 200%, segundo o Ministério da Justiça. Circulares internas, tornadas públicas, mostram orientações para priorizar casos envolvendo violência sexual contra menores, mas apontam falhas na aplicação. O presidente Emmanuel Macron destacou que aumento de orçamento não é desculpa.
A repercussão envolve a sociedade civil e organizações de proteção à infância. Dados de Ciivise indicam que uma criança é vítima de violência sexual a cada três minutos no país, com apenas parte recebendo proteção adequada. Analistas apontam que demandas demoram meses ou anos para iniciar a investigação.
Casos anteriores de negligência judicial, como o do cirurgião Joël Le Scouarnec, reforçam a crítica ao sistema de proteção de menores. Embora as autoridades prometam medidas, a percepção pública é de que denúncias nem sempre geram ações rápidas ou eficazes.
Neste contexto, o governo planeja ações para endurecer a resposta a denúncias de violência, incluindo possíveis sanções a órgãos responsáveis. O primeiro-ministro convocou ministros de Interior e Justiça, e o ministro da Justiça reuniu-se com representantes legais para avaliação de mudanças. Há expectativa de reformas estruturais.
Este fim de semana, uma marcha branca em homenagem a Lyhanna ocorre em Fleurance, cidade onde a família reside. Na segunda-feira, manifestações nacionais devem ocorrer diante de tribunais para cobrar responsabilização e mudanças no sistema.
Além disso, a ministra da Justiça aponta para lições internacionais, citando modelos espanhóis de proteção contra a violência de gênero. Em visita a outros países, autoridades buscam inspirações para reformar procedimentos, treinamento de equipes e prazos de análise de denúncias, buscando reduzir atrasos e falhas.
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