- STJ determinou 15 dias para Romeu Zema se manifestar em processo por calúnia contra Gilmar Mendes.
- A decisão foi publicada pelo ministro Luiz Felipe Salomão na sexta-feira, 29.
- O processo envolve vídeo de Zema com fantoches representando Gilmar Mendes e Dias Toffoli, insinuando favorecimento em troca de hospedagem.
- A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao STJ, após avaliação do inquérito das fake news e pedido de Alexandre de Moraes.
- A PGR sustenta que cabe ao STJ julgar o crime por relação com o exercício do cargo.
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tenha 15 dias para apresentar defesa em processo por calúnia movido contra o ministro do STF Gilmar Mendes. A decisão foi publicada pelo ministro Luiz Felipe Salomão.
O processo tem origem em um vídeo postado por Zema nas redes sociais, no qual fantoches representavam Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Nas cenas, os bonecos insinuam favorecimento em troca de hospedagem.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República denunciou Zema ao STJ pelo crime de calúnia, atendendo a pedido de Alexandre de Moraes, após Gilmar Mendes solicitar a inclusão do político no inquérito das fake news. A PGR entende que o tema envolve o exercício do cargo.
Para a PGR, compete ao STJ conduzir o caso, já que a suposta calúnia está relacionada ao exercício de função pública. O inquérito das fake news é alvo de discussões sobre veracidade de informações e impactos no ambiente institucional.
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