- Cantor João Lima foi solto após quatro meses de prisão, decisão da juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, na Paraíba.
- Ele era réu por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher, a médica Raphaella Brilhante, com agressões que teriam começado logo após o casamento e incluem uso de faca.
- A decisão afirma que não há razão para manter a prisão e que não houve descumprimento de medidas protetivas nem fato novo que justifique a detenção.
- Em liberdade, o cantor deverá cumprir quatro medidas: entregar o passaporte em 24 horas, usar tornozeleira eletrônica, manter atualizado o número de telefone e o endereço, e comparecer a todos os atos processuais.
- Também precisa de autorização prévia da Justiça para se ausentar da cidade por mais de oito dias; as medidas protetivas contra Raphaella permanecem em vigor.
O cantor João Lima foi liberado nesta terça-feira (26) após quatro meses de prisão, onde permaneceu detido por acusação de tentativa de feminicídio contra a então mulher, a médica Raphaella Brilhante. A decisão é da juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, na Paraíba. A prisão foi decretada em janeiro deste ano.
A saída ocorre após a constatação de que os fundamentos que levaram à prisão perderam força. Não houve descumprimento de medidas protetivas antes da prisão, e não houve fato novo que justificasse a permanência do réu em cárcere, segundo a avaliação do tribunal.
Medidas após a soltura
Em liberdade, João Lima terá que cumprir quatro medidas. Entre elas, a entrega do passaporte em 24 horas. O cantor ficará com tornozeleira eletrônica e deverá manter o número de telefone e o endereço atual atualizados, além de comparecer a todos os atos processuais.
Outra exigência é a necessidade de autorização prévia da Justiça para se ausentar da cidade por mais de oito dias. As medidas protetivas relativas a Raphaella Brilhante permanecem em vigor, conforme determina a Lei Maria da Penha.
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