- Juízes britânicos proferiram sentenças não custodiais consideradas “inusuais” para três garotos condenados por estuprar duas meninas em Fordingbridge, Hampshire, em novembro de dois anos atrás (2024) e janeiro do ano passado.
- Dois jovens, ambos com 15 anos na época, receberam três anos de ordens de reabilitação juvenil com supervisão intensiva; o terceiro, de 14 anos, teve uma ordem de reabilitação juvenil de dezoito meses.
- Dominic Grieve, ex-procurador-geral, disse que pessoas têm o direito de pedir ao procurador-geral que reavalie o caso, e que o juiz pode justificar a saída das diretrizes por serem jovens.
- As vítimas tinham 15 e 14 anos; no segundo ataque, três rapazes ameaçaram uma menor com faca, duas delas estupradas e o ato gravado por eles.
- Uma advogada especializada em violência contra mulheres afirmou que sentenças não-custodiais podem mandar um recado inadequado às vítimas e dificultar denúncias futuras.
Um caso no Reino Unido envolve três jovens condenados por estupro de duas meninas em Hampshire, com decisões que não previram prisão. As sentenças foram de proteção de jovens com medidas de reabilitação, em vez de pena de prisão.
Dominic Grieve, ex-procurador-geral, afirmou que é aceitável questionar as decisões, ainda que reconheça a gravidade dos atos. Ele disse acreditar que a reabilitação de menores precisa equilibrar com o efeito dissuasor.
As agressões ocorreram em Fordingbridge, em novembro de 2024 e janeiro do ano passado. Na primeira, um dos adolescentes de 14 anos estuprou uma menina de 15, com outro colega envolvido. Na segunda, três jovens intimidaram uma menina de 14 com uma faca e dois deles cometeram o estupro, com outros incentivando e gravando.
As sentenças atribuídas foram: dois adolescentes de 15 anos receberam três anos de ordens de reabilitação juvenil com supervisão intensiva; o terceiro, também 14 anos, teve uma ordem de 18 meses. A gravidade da conduta levanta dúvidas sobre o enquadramento penal.
Analistas destacam que sentenças não privativas de liberdade podem enviar mensagem inconsistente a vítimas de violência sexual e ao público. Profissionais mencionam que houve tentativas de desqualificar as sobreviventes durante o processo e há preocupações sobre como isso afeta a confiança no sistema de justiça.
Entre na conversa da comunidade