- O ministro Gilmar Mendes defende manter o inquérito das fake news aberto ainda neste ano por causa do ambiente de radicalismo no período eleitoral.
- O inquérito, aberto em dois mil dezenove pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, expandiu-se para vários casos, incluindo o vazamento de dados fiscais de ministros ligados ao Banco Master.
- A posição foi compartilhada em entrevista à Folha de S. Paulo; a Ordem dos Advogados do Brasil criticou a continuidade, argumentando que a circunstância excepcional já foi superada.
- Mendes lembrou da CPI do Crime Organizado para sustentar que ataques aos ministros devem ser enfrentados por meio das vias legais, citando investigações contra ele e colegas.
- Sobre a crise do Master, afirmou que o problema está no setor financeiro, não no STF, mencionando ainda o Fórum de Lisboa e o chamado “Gilmarpalooza” como assuntos de eventos paralelos.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defende manter aberto o inquérito das fake news ainda neste ano, em razão de um suposto ambiente de radicalismo no período eleitoral. O processo foi instaurado em 2019 pelo então presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar supostas ofensas criminosas aos magistrados, sem provocação do Ministério Público.
Segundo Mendes, a continuidade é necessária diante da ofensiva de setores da sociedade e do Legislativo contra integrantes da Corte. Em entrevista à Folha de S Paulo, publicada neste domingo, ele aponta o acirramento político como justificativa para a permanência do inquérito, cuja amplitude tem gerado críticas.
Dados recentes ligados ao inquérito integram investigações sobre vazamento de dados fiscais de ministros da Corte ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, cuja instituição foi liquidada. Mendes afirmou que o caso envolve a operação de bancos, o que, na visão dele, coloca o tribunal em posição de vulnerabilidade.
Crise do Master
Mendes comentou a crise envolvendo o Banco Master, sustendo que o problema não está apenas nos vínculos com o STF, mas também no entorno financeiro. Ele disse que a responsabilidade não pode recair apenas sobre o tribunal, destacando a atuação do mercado.
Ainda na linha de defesa do STF, o ministro citou que a continuidade do inquérito ganhou adesão diante de ataques contra magistrados e da necessidade de acompanhar ramificações significativas desde o início do caso, em 2019.
Contexto institucional
As críticas ao inquérito incluem posicionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionam a natureza permanente do processo. Históricos de declarações públicas sobre o tema indicam divergências sobre o encerramento do inquérito, que já foi considerado próximo de terminar em anos anteriores.
Mendes também mencionou o episódio da CPI do Crime Organizado, lembrando controvérsias envolvendo o indiciamento de colegas da Corte, e afirmou que a via adequada é o devido processo legal, em resposta a críticas sobre possíveis abusos.
Fórum de Lisboa
O ministro defendeu ainda o seu Fórum de Lisboa, conhecido como Gilmarpalooza, destacando que não há controle sobre a participação de convidados externos. Ele afirmou que é impraticável excluir certos participantes que aproveitam eventos para fins distintos, sem relação direta com o tribunal.
Entre na conversa da comunidade