- O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará condenou Ciro Gomes por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT).
- A decisão se refere a declarações feitas em 2024, quando Janaína era senadora, com termos como “assessora para assuntos de cama”, “cortesã” e comparações com Calígula.
- O juiz considerou que as falas passaram da crítica política e desqualificaram a vítima pelo gênero.
- A pena prevista é de um ano e quatro meses de reclusão, mais 30 dias-multa, e proibição de mencionar o nome da vítima em pronunciamentos públicos ou nas redes sociais; a multa fica em torno de R$ 4.200.
- Ainda cabe recurso da decisão.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará condenou o pré-candidato Ciro Gomes (PSDB) por violência política de gênero cometido contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). A decisão aponta que as declarações do tucano, em 2024, extrapolaram a crítica política ao desqualificar a candidata com base no gênero. Janaína, que na época era senadora, foi alvo de ataques verbais. A denúncia resultou em condenação no TRE-CE, com possibilidade de recurso.
A sentença foi proferida pelo juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, da 115ª Zona Eleitoral. O magistrado destacou que as falas associaram a atuação da vítima a atributos íntimos e sexuais, desqualificando sua trajetória pública. Segundo a decisão, as declarações tiveram efeito de humilhar e constranger a parlamentar, conforme o entendimento do tribunal.
Penas e efeitos
Ciro Gomes foi condenado a um ano e quatro meses de reclusão, além de 30 dias-multa, cada um correspondente a um décimo do salário mínimo da época. O tribunal também determinou a proibição de mencionar o nome da vítima em pronunciamentos públicos ou redes sociais. A defesa teve tese rejeitada, que argumentava que as falas visavam terceiros; o juiz entendeu que houve dolo e desqualificação por gênero.
A assessoria de Ciro Gomes não confirmou o contato com a reportagem. O UOL informou que tenta ouvir a defesa sobre a condenação. O caso seguirá para recursos adicionais dentro do próprio âmbito eleitoral, sem previsão de conclusão imediata. A decisão mantém o foco na proteção de representantes eleitas contra ataques discriminatórios.
Entre na conversa da comunidade