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Prisioneiros da Austrália Ocidental vivem em condições cruéis, degradantes, diz relatório

Crise nas prisões da Austrália Ocidental: superlotação, presos dormindo no chão e condições degradantes, impulsionando chamada por reformas urgentes

A WA prisons report says conditions pose a serious risk to the safety and wellbeing of prisoners and staff.
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  • Inmates em três prisões da Austrália Ocidental vivem em condições degradantes, com superlotação e camas no chão, segundo o inspetor de serviços correcionais.
  • O relatório aponta falha sistêmica que afeta Hakea, Melaleuca e Casuarina, colocando em risco a segurança, o cuidado e o bem‑estar dos presos e funcionários.
  • A população carcerária aumentou 37% em três anos, enquanto a instabilidade da força de trabalho agrava a capacidade do sistema de responder a incidentes.
  • A violência e o estresse mental são recorrentes, com 60% dos casos de autoagressão ocorrendo nessas três prisões no período até janeiro de 2026.

Condições nas prisões da̧ Western Australia foram classificadas como cruéis, desumanas ou degradantes em um relatório do inspetor de serviços de custódia, apresentado ao parlamento. Segundo o documento, presos dormem em colchões no piso de Celas superlotadas e enfrentam restrições a direitos básicos, com risco significativo para a segurança, controle, cuidado e bem-estar tanto de internos quanto de funcionários. A crise se expandiu para além de uma unidade específica, apontando falha sistêmica entre diversas prisões.

O relatório, que descreve a situação como reflexo de superlotação crônica, diz que o sistema opera além de sua capacidade, com aumento de números de presos em 37% nos últimos três anos e instabilidade de pessoal. Em Hakea, Melaleuca e Casuarina, há risco potencial grave à segurança e ao bem-estar, incluindo a possibilidade de tratamento cruel ou degradante.

Condições afetam diretamente a vida diária dos internos: celas com três pessoas em espaço inadequado, até dormir junto ao toilet comunitário. Um preso em Hakea relatou problemas como baratas, sem lavanderia, sem telefones utilíveis, vasos sanitários quebrados e ausência de travesseiro. Em Casuarina, funcionárias relataram que a insuficiência de funcionários compromete a segurança.

A falta de pessoal gerou lockdowns frequentes, redução de tempo fora das células e cancelamento de visitas, levando à privação de direitos básicos. Relatos de internas em Melaleuca descrevem impacto na saúde mental e dificuldades com visitas familiares, agravando o quadro de tensões na prisão.

Demais desdobramentos e resposta institucional

O relatório aponta que as três prisões concentraram 60% dos casos de automutilação no ano até janeiro de 2026 e cita paralelos com sinais de alerta anteriores ao motim de Greenough, em 2018. O inspetor Eamon Ryan pediu ao governo um compromisso formal com reformas de nível sistêmico e financiamento adequado. Uma notificação de causa foi encaminhada inicialmente ao departamento de Justiça e, posteriormente, ao ministro de Serviços Correcionais, Paul Papalia.

Papalia atribuiu o aumento da população carcerária ao desempenho policial no enfrentamento de violência familiar e disse que o controle sobre as entradas nas prisões não depende da área de correções. Segundo ele, há um plano em execução e recursos destinados para a implementação.

O departamento afirmou que trabalha para abordar problemas em Hakea, Casuarina e Melaleuca como parte de reformas amplas do sistema, incluindo medidas operacionais, de força de trabalho e infraestrutura para lidar com o crescimento do contingente e a capacidade de atendimento.

Relatórios anteriores já haviam indicado deterioração em Hakea, com novas notificações de causa em 2024 e 2025. O órgão de correções anunciou avanços, destacando governança fortalecida, intervenções direcionadas e investimentos contínuos em pessoal e infraestrutura para tornar as prisões mais seguras e resilientes.

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