- O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que crises deixaram de ser exceção e passaram a paisagem permanente nas democracias.
- A declaração foi feita durante evento no salão nobre do STF, em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
- CNJ e Defensoria Pública da União assinaram acordo para identificar crianças e adolescentes órfãos de feminicídio e assegurar acesso imediato à pensão especial.
- Fachin apontou instabilidade, polarização e dificuldade de construir consensos como traços da atual conjuntura, destacando ainda o impacto da velocidade da informação e da economia da atenção.
- Ele ressaltou que a preservação institucional depende do compromisso das pessoas com a cultura da liberdade e reforçou o papel da Defensoria no acesso à Justiça para populações vulneráveis.
Nesta terça-feira (19), o ministro Edson Fachin, presidente do STF, alertou sobre a polarização e a crise constante nas democracias, chamando-a de uma “paisagem permanente” da vida pública. O comentário ocorreu durante evento no salão nobre do STF, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Fachin disse que o contexto global atual é marcado por instabilidade, dificuldade de construir consensos e pelo que chamou de gramática cotidiana do Estado de Direito: o conflito. Ele destacou ainda a rapidez da circulação de informações e a “economia da atenção” como fatores que afetam a estabilidade institucional.
O ministro afirmou que o Judiciário e as instituições enfrentam o desafio de pensar o futuro do sistema de justiça, perguntando que modelo iremos legar nos próximos 75 anos. A preservação institucional foi apresentada como um caminho para a democracia, desde que acompanhada pela cultura da liberdade.
Durante a cerimônia, Fachin reforçou o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça para populações vulneráveis. Ele ressaltou o cumprimento da Constituição de 1988 de não deixar desassistidos os que não conseguem acessar o sistema judicial, afirmando: a Defensoria deve ser robusta, interiorizada e valorizada.
A cerimônia também registrou um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). O objetivo é identificar mais rapidamente crianças e adolescentes órfãos de feminicídio e garantir acesso imediato à pensão especial.
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