- A 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro decidiu que Baby do Brasil e Pepeu Gomes não devem pagar R$ 1 milhão aos herdeiros de Luiz Galvão, na sentença proferida na última segunda-feira, 11.
- Os herdeiros alegavam falta de prestação de contas, não repasse de valores por shows e exploração da marca Novos Baianos entre 2016 e 2022, além de indenização por danos Morais.
- Também pediam pagamento de 20% das receitas e reconhecimento de direito sobre o uso da marca, em ação ligada aos direitos autorais.
- A Justiça entendeu que não houve comprovação de descumprimento contratual, considerando que, em 2020, houve acordo sobre a exploração da marca criada em 1969.
- Luiz Galvão faleceu em outubro de 2022, aos 87 anos; Baby do Brasil e Pepeu Gomes tiveram seis filhos durante o relacionamento.
Baby do Brasil e Pepeu Gomes, ex-marido da cantora, venceram um processo movido pelos herdeiros de Luiz Galvão, fundador dos Novos Baianos. A decisão foi proferida na 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na segunda-feira, 11 de dezembro. O caso envolve prestação de contas, exploração da marca e supostos danos ao artista.
Os herdeiros de Luiz Galvão pleiteavam indenização por danos morais, recebimento de 20% das receitas e reconhecimento do direito sobre o uso da marca Novos Baianos, referente aos shows entre 2016 e 2022. A família também contestava inadimplência contratual.
A Justiça entendeu que não houve comprovação de descumprimento contratual. Em 2020, o quarteto firmou acordo sobre a exploração da marca criada em 1969, com regras que previam uso do nome sem obrigação de pagamento entre Galvão, Pepeu, Paulinho e Baby. O tribunal opinou que não houve provas suficientes contra os demais fundadores sobre contratos com terceiros.
Decisão judicial
Segundo o juiz, a família de Galvão não apresentou evidências suficientes de violação contratual envolvendo terceiros. Assim, o pleito de indenização e participação na receita não foi comprovado. A sentença mantém o acordo de 2020 como base para a exploração da marca.
Contexto contratual
O acordo de 2020 estabeleceu regras para o uso do nome Novos Baianos, permitindo apresentações sem exigir pagamento entre os fundadores. A Justiça também verificou a ausência de provas de incumprimento por parte de Baby, Pepeu e Paulinho em contratos com terceiros.
Sobre Baby do Brasil
Baby do Brasil, nascida no Rio de Janeiro e atualmente com 73 anos, teve relacionamento com Pepeu Gomes por quase duas décadas, entre 1969 e 1988. Do casal nasceram seis filhos: Sarha Seeva, Zabelê, Nãna Shara, Pedro Baby, Krishna Baby e Kriptus.
Entre 2016 e 2022, a família de Galvão já tinha entrado com ações ligadas aos direitos da marca, mas a Justiça manteve o veredito favorável aos fundadores. A decisão pode ainda ser objeto de recurso por parte dos herdeiros.
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