- Desde janeiro de 2025, o governo Trump demitiu mais de 113 juízes de imigração, além de forçar saídas por meio de buyouts e transferências.
- Os remanescentes dizem cumprir a linha de enforcement, com alguns relatos de pressão sobre decisões, bônus e transferências para temas de deportação.
- A reforma inclui substituição por advogados militares e nomeações políticas, aumentando o medo de perseguição política entre os juízes.
- O plenário de imigração enfrenta backlog superior a três milhões de casos, com crescimento de habeas corpus e ações legais em curso contra as demissões.
- Há pedidos de independência do tribunal de imigração, para tirar o poder de decisão do Executivo, enquanto críticos alertam que o sistema pode perder a neutralidade.
Desde janeiro de 2025, o governo dos EUA afastou mais de 113 juízes de imigração e promovou readequações e saídas voluntárias, substituindo-os por advogados militares e indicados políticos, segundo reportagens de veículos internacionais.
Relatos de representantes e ex-juízes, obtidos pela imprensa, apontam uma limpeza institucional para alinhar decisões com políticas de deportação. A pauta envolve demissões, buyouts e deslocamentos, com receio de prejudicar a independência judicial.
O caso ganhou contornos ao longo de 2025, com mudanças abruptas em várias cidades. Em São Francisco, por exemplo, cinco juízes foram desligados em um único dia, após o governo ampliar medidas de controle sobre as decisões dos tribunais de imigração.
A reformulação ocorreu em meio ao fechamento do principal tribunal de imigração na região, que fez parte de um redesenho para concentrar casos em instâncias menores. O andar de trás dessa mudança envolve avaliação de produtividade e padrões de concessão de asylum.
Segundo relatos, juízes que permanecem no cargo relatam crescente pressão para adotar políticas de deportação; há relatos de orientações que desencorajam a concessão de fiança ou favorecem acordos com países terceiros. A tensão entre ética profissional e manutenção do emprego é mencionada por alguns magistrados.
Diversos juízes aproveitam buyouts ou saídas para manter benefícios e seguro saúde, enquanto outros resistem aos fusíveis de pessoal. A imprensa ouviu testemunhos sobre intimid ação interna e reuniões nas quais decisões de rotina eram questionadas sob pressão.
O debate envolve também a possibilidade de criar um sistema de imigração independente, separado do Poder Executivo, para reduzir influências políticas sobre decisões judiciais. Defensores apontam riscos à credibilidade do Judiciário se a intervenção persistir.
Em resposta, a Casa Branca e o Departamento de Justiça indicaram que as decisões sobre o sistema de imigração são questões administrativas internas. As autoridades negam alvo político de juízes com histórico de defesas de imigrantes.
A cobertura lembra que o volume de casos de imigração permanece elevado, com backlog estimado em milhares de processos. Especialistas destacam que a reforma pode ter impactos de longo prazo na forma como justiça é aplicada em todo o sistema.
Isso ocorre em meio a controvérsias sobre o uso de acordos com terceiros países e a quantidade de pessoas removidas pela Agência de Border Protection e pelo ICE, com metas oficiais de remoção que permanecem ambiciosas.
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