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STJ julga nesta terça pedido de liberdade de Deolane Bezerra suspeita de ligação com o PCC

STJ julga pedido de liberdade de Deolane Bezerra, suspeita de lavagem de dinheiro e integração ao PCC; defesa propõe medidas cautelares alternativas

Operação que prendeu Deolane Bezerra partiu de bilhetes achados em cela da Penitenciária de Presidente Venceslau (SP) — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
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  • A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira pedido de liberdade de Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada presa preventiva desde 21 de maio.
  • Ela é suspeita de lavagem de dinheiro, associação com o tráfico de drogas e de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
  • A defesa sustenta que a prisão não atende aos requisitos legais e pleiteia prisão domiciliar, citando ser mãe de criança de 9 anos e ausência de risco atual, além de indicar medidas cautelares como suficientes.
  • Investigações apontam movimentação de R$ 13,6 milhões entre 2018 e 2022 nas contas da influenciadora, e R$ 14 milhões operados por três empresas, com suspeita de origem duvidosa e empresas fantasmas em cidades do interior de São Paulo.
  • O habeas corpus já foi rejeitado pela Presidência do STJ, e o recurso da defesa será analisado pela Quinta Turma, com voto previsto para hoje.

Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada, está no centro de uma disputa judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma deve julgar nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade apresentado pela defesa, que segue detida preventivamente desde 21 de maio. O caso envolve suspeitas de lavagem de dinheiro, associação com o tráfico de drogas e ligação com o PCC.

A operação que levou ao afastamento ocorreu em São Paulo, com atuação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil. Investigadores apontam movimentações financeiras significativas ligadas à influenciadora, incluindo valores declarados entre 2018 e 2022. Além disso, há apontamentos sobre empresas registradas em nomes de Bezerra, supostamente estruturadas para usos financeiros ilícitos.

A defesa sustenta que não há risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Argumenta ainda que Deolane é mãe de uma criança de 9 anos, defendendo a substituição da prisão por regime domiciliar e a aplicação de outras medidas cautelares, como entrega de passaporte, restrição de saída da cidade e vedação de contato com investigados. Os fatos relatados pela polícia abrangem 2018 a 2021.

A autorização inicial para analisar o habeas corpus foi rejeitada pela Presidência do STJ, que alegou que o caso ainda não estava concluído no Tribunal de Justiça de São Paulo, instância anterior ao STJ. Os advogados recorreram, e o recurso está previsto para ser apreciado pela Quinta Turma nesta terça, com a participação de cinco ministros.

Relatório policial aponta que Bezerra movimentou cerca de 13,6 milhões de reais entre 2018 e 2022 em contas pessoais, enquanto outros 14 milhões teriam passado por três das suas empresas. Investigadores descrevem a origem dos recursos como espúria, com indícios de empresas fantasmas com sede em cidades do interior paulista, próximas ao presídio de Presidente Venceslau. A defesa, por sua vez, nega envolvimento com crime organizado ou com dinheiro de origem ilícita, afirmando que todos os recebimentos são declarados e justificados.

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