- A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente o desembargador Dirceu dos Santos, da 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT, por suspeita de venda de sentenças.
- Investigações indicam que decisões teriam sido proferidas mediante possível recebimento de vantagens, com intermediação de terceiros, incluindo empresários e advogados.
- Quebra de sigilos apontou movimentação patrimonial de R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos, considerada incompatible com rendimentos declarados.
- Variação patrimonial a descoberto ocorreu especialmente entre 2021 e 2023, com R$ 1,9 milhão de diferença em 2023 entre incremento patrimonial e rendimentos lícitos.
- Diligências, com apoio da Polícia Federal, incluem aquisição de arquivos digitais e espelhamento de aparelhos do magistrado e do gabinete, buscando aprofundar as apurações; TJMT colabora com as investigações.
O CNJ afastou de forma imediata o desembargador Dirceu dos Santos, membro da 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT. A medida foi tomada após investigações do órgão apontarem indícios de venda de sentenças e intermediação de atos por terceiros, como empresários e advogados.
A decisão ocorre após quebra de sigilos bancário e fiscal, que revelou movimentação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados. Entre os últimos cinco anos, teriam sido movimentados 14,6 milhões de reais em bens. Em 2021, 2022 e 2023, houve variação patrimonial a descoberto, coincidente com os fatos apurados.
Diligências e apoio da PF
Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o afastamento inclui diligências na sede do TJMT. A Polícia Federal auxilia na extração de arquivos digitais e no espelhamento de aparelhos do magistrado e de seu gabinete para aprofundar as investigações.
Continuidade das apurações e reação institucional
As diligências seguem em andamento, com novas medidas a serem adotadas conforme o apurado. O CNJ ressalta que a decisão é cautelar, não caracteriza culpa previamente e visa preservar a credibilidade da magistratura e o regular funcionamento da Justiça. O TJMT informou colaboração com as investigações.
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