- Países comprometeram retomar as negociações de Fish Two no âmbito da OMC até meados de 2028, mas o avanço foi limitado durante a MC14 em Yaoundé, Camarões.
- Segundo especialistas, quase todos os membros apoiam o acordo, mas EUA, Índia e Indonésia atrapalham, somando mais de 25% da pesca mundial.
- Fish One entrou em vigor em 15 de setembro de 2025; Fish Two permanece em discussão, com Samoa, Paraguai e São Vicente e Granadinas já aderidos.
- Divergências centrais envolvem flexibilidade baseada em sustentabilidade versus subsídios prejudiciais; Índia propõe reduzir subsídio por pescador como critério.
- Existe um prazo de quatro anos após o Fish One para concluir o Fish Two, sob ameaça de revogar todo o acordo se não houver consenso até setembro de 2029.
O debate sobre subsídios pesqueiros prejudiciais permanece emperrado em negociação na Organização Mundial do Comércio (WTO). Em Yaoundé, Camarões, foi reiterado o compromisso de reativar o que é conhecido como Fish Two, para concluir o acordo na metade de 2028. A decisão veio durante a 14ª Conferência Ministerial (MC14), que registrou avanços modestos.
Especialistas indicam que a perspectiva de um acordo é limitada. Segundo a pesquisadora Kristen Hopewell, poucas nações bloqueiam a maioria dos membros da WTO. Entre os 10 maiores produtores, Índia e Indonésia lideram o grupo que ainda não ratificou a segunda etapa.
Quais são as mudanças: Fish One, assinado em 2022, entrará em vigor em 15 de setembro de 2025, mas não resolve as regras para subsídios que mantêm a sobrecapacidade pesqueira. A ideia de Fish Two é frear subsídios que alimentam a sobrepesca.
Contexto
Três novos países ratificaram Fish One durante o MC14: Samoa, Paraguai e Saint Vincent e as Grenadinas. Ainda assim, grandes países continuam ausentes, incluindo Indonésia e Índia, além de México, Marrocos e Tailândia, que respondem por mais de 25% da pesca global.
Hopewell cita que a ausência de ratificação por várias nações de alto rendimento pesa sobre o avanço. A maioria dos signatários está disposta a seguir com Fish Two, mas com divergências sobre flexibilidade baseada em sustentabilidade. Há críticas de que o texto favorece grandes frotas industriais.
A discussão também envolve o custo dos subsídios. Dados da FAO indicam que mais de um terço dos estoques já está sobrepescoado. Estimativas apontam que subsídios anuais globais chegam a 35 bilhões de dólares, dos quais mais de 22 bilhões são considerados prejudiciais.
Situação atual
O impasse decorre de objeções técnicas e políticas entre EUA, Índia e Indonésia. O governo dos EUA não concorda com a versão atual do texto de Fish Two, apesar de manter apoio ao objetivo de subsídios eficazes. Índia defende limitar subsídios por fardo individual por pescador.
Indonésia sustenta que o texto pode violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ao afetar zonas econômicas exclusivas. Além disso, países em desenvolvimento pedem maior proteção para pescadores de menor escala.
O acordo está sujeito a um prazo de quatro anos a partir da vigência de Fish One, sob uma cláusula de sunset. Se, até setembro de 2029, não houver consenso, o conjunto de acordos pode ser desfeito, inclusive o que já foi alcançado com Fish One.
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