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Programas de empréstimo do FMI podem incentivar desmatamento, aponta estudo

Programas do FMI para equilíbrio fiscal elevam perda de cobertura florestal em 9,2% ao ano, destacando falha ambiental nos condicionantes de crédito

Deforestation for oil palm plantation in Borneo, Indonesia.
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  • Pesquisas mostram que, durante anos em que um país está sob programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), ocorre queda anual de 9,2% na cobertura de árvores, equivalente à perda de florestas em três anos de média de um programa típico.
  • Os programas do FMI costumam exigir cortes de gastos públicos e aumento de receitas, o que pode reduzir proteção ambiental e favorecer exploração de recursos naturais, incluindo florestas.
  • Em 2022, 196 países assinaram o Mecanismo de Vancouver–Montreal para a Biodiversidade Global, prometendo conter a perda de florestas até 2030, incluindo membros do FMI, gerando tensão entre compromissos e reformas financiadas pelo FMI.
  • Historicamente, poucas reformas associadas ao FMI visam diretamente o setor florestal; desde 1980, apenas cerca de trinta e quatro políticas de quase trinta mil reformas tinham foco explícito em florestas.
  • O estudo indica que o FMI deve considerar os riscos ambientais no desenho de programas, para evitar impactos negativos sobre florestas e oferecer caminhos de recuperação econômica mais resilientes.

O FMI está revisando o desenho de seus programas de empréstimo, após ver que as medidas de ajuste costumam cortar gastos públicos, aumentar arrecadação, privatizações e limites de atuação estatal. A prática é defendida como forma de recuperar a estabilidade econômica em crises, mas tem gerado impactos indiretos no meio ambiente.

Novos dados sugerem que essa lógica de ajuste pode afetar florestas. Pesquisadores encontraram que, nos anos em que um país está sob um programa do FMI, há 9,2% mais perda anual de cobertura florestal. Em termos práticos, um programa típico de três anos equivale à degradação de uma área de floresta equivalente ao tamanho de Barbados.

A pesquisa destaca que a proteção ambiental costuma ficar de fora das condições dos empréstimos, que privilegiam cortes de gasto público e liberação de recursos para setores exploratórios. Em quase quatro décadas, apenas 34 reformas entre quase 36 mil propostas visaram explicitamente o setor florestal.

Contexto histórico e framework internacional

O texto mostra que mudanças históricas já alarmaram especialistas. Em 1995, a Albânia, ao aceitar um empréstimo, eliminou exigências de licenciamento para exportação de madeira, facilitando o comércio de madeira e ampliando a derrubada. A prática ocorre, em parte, pela prioridade de metas de equilíbrio fiscal.

A gestão atual do FMI tem sido associada à tentativa de posicionar a instituição como defensora da climap erante. A organização reconhece riscos ligados à natureza e busca incorporar impactos ambientais ao desenho macroeconômico, sem, contudo, impor reduções explícitas de floresta.

Implicações para compromissos internacionais

Em 2022, o GBF, acordo assinado por 196 países, prevê a redução da perda de florestas até 2030. O conjunto dos membros do FMI está entre os signatários, o que cria uma tensão entre compromissos de conservação e as condições dos programas de reforma econômica.

Especialistas enfatizam que florestas absorvem gases de efeito estufa e sustentam serviços ecossistêmicos relevantes para comunidades próximas. A degradação desses ecossistemas pode, assim, ter impactos macroeconômicos por meio de riscos ambientais que afetam mercados financeiros.

Caminhos para políticas mais alinhadas

Os autores defendem que políticas de financiamento internacional devem incentivar investimentos em conservação e na recuperação de ecossistemas, ao invés de depender apenas de ajustes fiscais de curto prazo. Trabalhos recentes sugerem que estabilidade financeira e proteção ambiental podem caminhar juntas quando programas consideram riscos ambientais de maneira estruturada.

A adoção de critérios ambientais explícitos nos acordos de empréstimo, aliados a salvaguardas para comunidades dependentes de recursos da floresta, pode reduzir trade-offs entre crescimento econômico e conservação. A integração de fatores climáticos aos modelos de avaliação macroeconômica é apontada como essencial para resiliência futura.

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