Empresas realizam cobranças indevidas a aposentados do INSS em todo o país

Os descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS estão se expandindo além das associações já investigadas. Novas apurações revelam que empresas de seguros, financeiras e clubes de benefício estão realizando cobranças indevidas que afetam aposentados e pensionistas em todo o Brasil.

As investigações indicam que os débitos automáticos não são realizados pelo INSS, mas sim por empresas privadas que descontam valores diretamente das contas bancárias dos beneficiários. A reportagem do UOL aponta que aposentados relatam não reconhecer as cobranças, que variam de R$ 30 a R$ 90, podendo reduzir os benefícios em até 25%.

Grupos Envolvidos

O UOL identificou três grupos principais de empresas que estão sendo alvo de 54 mil processos em todo o país, segundo o CNJ. Muitas dessas empresas não conseguem apresentar provas de contratação dos serviços, e documentos anexados frequentemente são considerados falsos pelos advogados dos aposentados. Os descontos ocorrem desde 2019 e continuam a ser aplicados.

A Susep, responsável pela fiscalização do setor de seguros, levantou suspeitas sobre a atuação de uma seguradora, que continua operando. Uma das empresas, a União Seguradora, teve um crescimento de 1000% nas vendas de apólices de seguro de acidentes pessoais entre 2021 e 2024, coincidente com o aumento de queixas de aposentados.

Denúncias e Irregularidades

Os dados mostram que, em alguns estados, a União Seguradora não pagou sinistros, levantando suspeitas sobre a legitimidade das cobranças. A empresa alega que todas as vendas seguem processos regulamentares, mas não consegue justificar a ausência de documentos de contratação nos processos judiciais.

Outros grupos, como os clubes de benefício Sobraseg e Binclub, também enfrentam 18 mil processos. A financeira Paulista, com 15 mil processos, se apresenta como intermediária, mas os aposentados relatam múltiplos descontos em suas contas, frequentemente sem autorização.

As investigações revelam um padrão de irregularidades que sugere acesso indevido a dados pessoais dos beneficiários. A falta de rigor nos procedimentos de débito automático pelos bancos também é uma preocupação, pois muitos não exigem confirmação dos clientes para as cobranças.