Aposentados receberão ressarcimentos iniciais em julho, afirma presidente do INSS

Parte dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a receber a devolução de valores referentes a descontos indevidos a partir da folha de pagamento de julho. O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, em coletiva na manhã desta sexta-feira (30). A expectativa é que o total a ser ressarcido chegue a R$ 1 bilhão, beneficiando cerca de 2,3 milhões de segurados que contestaram os descontos.

Os primeiros pagamentos serão direcionados aos beneficiários que já declararam não ter autorizado os descontos e cujos valores foram devolvidos pelas associações ao INSS. O presidente esclareceu que o pagamento não ocorrerá em junho, pois a folha já foi fechada. Aqueles que tiveram descontos realizados por entidades que ainda não restituíram os valores ao INSS precisarão aguardar a conclusão da análise de seus casos.

Atendimento Presencial e Digital

O INSS iniciou o atendimento presencial nas agências dos Correios, onde os beneficiários podem informar sobre os descontos indevidos. As declarações de consentimento devem ser feitas pelo site ou aplicativo Meu INSS. Waller Júnior destacou que essa separação de canais visa evitar fraudes, como ligações falsas. O presidente enfatizou que todos os segurados afetados serão ressarcidos, com prioridade para aqueles que já solicitaram a devolução.

Desde 2019, o INSS tem enfrentado críticas sobre falhas no controle de mensalidades associativas. Waller Júnior reconheceu que medidas eficazes não foram adotadas até agora, mas a expectativa é que o problema seja solucionado até 2026. Os valores descontados variam, em média, entre R$ 20 e R$ 48 por mês.

Foco em Populações Vulneráveis

O presidente do INSS também mencionou que a autarquia está concentrando esforços para garantir que populações vulneráveis, como comunidades quilombolas e indígenas, tenham acesso ao processo de contestação. Até o momento, cerca de 55 mil pessoas dessas comunidades foram mapeadas, com 8% já atendidas.

Além disso, Waller Júnior destacou a importância de separar a contestação de descontos indevidos da revisão do sistema de empréstimos consignados, que também pode ter sido alvo de fraudes. O INSS implementou medidas de segurança, como a biometria obrigatória, para proteger os beneficiários de fraudes no crédito consignado.