Brasileiros recebem quase R$ 1 tri em lucros, com 160 mil concentrando metade

A renda com lucros e dividendos no Brasil atingiu a marca recorde de quase R$ 1 trilhão em 2023, com 47% desse total concentrado em apenas 160 mil pessoas, que pertencem ao grupo de 0,1% mais ricos do país. Os dados foram extraídos das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao ano-base de 2023. A renda de lucros e dividendos cresceu de R$ 870,4 bilhões em 2022 para R$ 999 bilhões em 2023, um aumento de R$ 129 bilhões em um ano.

Cerca de 5,6 milhões de pessoas declararam receber dividendos, com um único contribuinte em São Paulo reportando R$ 5,1 bilhões. Segundo uma nota técnica do pesquisador do Ipea, Sérgio Gobetti, os 0,1% mais ricos concentraram 12,5% da renda disponível bruta das famílias em 2023, um aumento em relação a anos anteriores. O estudo será apresentado na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma do Imposto de Renda.

Proposta de Reforma do Imposto de Renda

O projeto em discussão propõe um imposto mínimo de até 10% sobre a renda de milionários, visando financiar o aumento do limite de isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5.000 por mês a partir de 2026. Além disso, prevê a retenção de 10% sobre os dividendos enviados ao exterior no próximo ano. Gobetti destaca que, embora a reforma não mude significativamente a desigualdade, pode trazer um mínimo de progressividade tributária.

Os dados da Receita Federal indicam que apenas 244 mil declarantes receberam valores superiores a R$ 610 mil, próximo do limite a partir do qual haveria tributação. A estimativa é que mais de 90% da receita do novo imposto venha de pessoas que ganham acima de R$ 1,2 milhão anuais. Gobetti ressalta que muitos milionários estão isentos da tributação adicional, pois pagam abaixo da alíquota mínima.

Crescimento da Desigualdade

A renda do 1% mais rico subiu para 24,4% em 2023, enquanto a fatia do 0,1% mais rico alcançou 12,5%, o maior nível desde que os dados do IRPF estão disponíveis. Apesar de sinais de melhor distribuição da renda do trabalho, os dados do IRPF mostram que a desigualdade de renda, especialmente entre os mais ricos, não apresenta sinais de melhora.