Revisão da tabela do IR pode custar R$ 100 bilhões, afirma secretário da Fazenda

O governo brasileiro apresentou uma proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) que visa aliviar a carga tributária sobre os contribuintes, especialmente os de baixa renda. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, anunciou que corrigir toda a tabela do IR custaria mais de R$ 100 bilhões. Por conta desse alto custo, a proposta inclui uma "escadinha" de isenções e contribuições.

A nova proposta amplia a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e oferece descontos para rendimentos de até R$ 7 mil. Com essa medida, aproximadamente 10 milhões de contribuintes ficarão isentos do pagamento do imposto. Pinto explicou que a intenção é evitar que quem ganha R$ 5.001 ou R$ 5.500 tenha uma renda líquida inferior à de quem recebe R$ 5 mil.

Detalhes da Proposta

O custo estimado da reforma é de R$ 25,84 bilhões no primeiro ano e R$ 27,7 bilhões em 2027. As medidas de compensação, que incluem a criação de um imposto mínimo para rendas superiores a R$ 600 mil e a tributação de dividendos enviados ao exterior, devem gerar R$ 34,12 bilhões. Assim, o governo espera uma sobra de cerca de R$ 8 bilhões no próximo ano.

Atualmente, a tabela do IR está defasada em relação à inflação, com faixas que não são atualizadas há décadas. A proposta do governo busca um equilíbrio entre a necessidade de reforma e a realidade fiscal do país, atendendo a uma promessa de campanha do presidente Lula. A alíquota do IR varia de 0% a 27,5%, e a nova proposta introduz uma alíquota mínima gradativa para rendimentos acima de R$ 50 mil.