- França abriu uma investigação sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, ocorrido em mil cento e oitenta e oito, no consulado da Arábia Saudita em Istambul.
- A abertura acontece após denúncias apresentadas em dois mil e vinte e dois por Trial International e Dawn, com o apoio de RSF, contra o príncipe Mohammed bin Salman por tortura e desaparecimento forçado.
- O juiz da unidade de crimes contra a humanidade deve apurar se o crime ocorreu dentro de um plano concertado do poder saudita, configurando ataque generalizado ou sistemático contra civis.
- Os restos de Khashoggi nunca foram encontrados; autoridades americanas disseram que agentes sauditas agiram por ordem de Bin Salman.
- O governo saudita processou treze pessoas em dois mil e dezenove, condenando oito e absolvendo três; a defesa internacional sustenta que houve reconhecimento de falhas e que Bin Salman nega ter dado a ordem.
A Justiça francesa abriu uma investigação sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi, ocorrido em 2018 no consulado da Arábia Saudita em Istambul. A apuração foi iniciada pela Fiscalia Nacional Antiterrorista, após denúncias de associações de direitos humanos contra o príncipe Mohammed bin Salman por tortura e desaparecimento forçado.
As acusações foram apresentadas em 2022 por Trial International e pela Dawn, organização criada pelo jornalista antes da morte. A Entidade Reporteros Sin Fronteras (RSF) também participou das ações, mas o tribunal admitiu apenas as denúncias de Trial International e RSF.
As queixas sustentam que o direito francês reconhece a justiça universal para casos de tortura e desaparecimento forçado. A denúncia foi motivada por uma visita de MBS a Paris em 2022, ainda que a promotoria tenha inicialmente negado tramitar o caso.
Em 2018, Khashoggi foi ao consulado saudita em Istambul para tratar de documentos. Segundo autoridades americanas, agentes sauditas teriam suffocado e desmembrado o jornalista por ordem de Bin Salman; o corpo não foi encontrado. Khashoggi tinha 59 anos.
O juiz responsável pela instrução deverá avaliar se houve um plano articulado do poder saudita contra opositores, configurando ataque generalizado ou sistemático contra civis. O Tribunal de Apelação de Paris afirmou que não se pode excluir a possibilidade de crimes contra a humanidade.
A Arábia Saudita nega o assassinato, afirmando que agentes atuaram de forma independente. Bin Salman já classificou o episódio como “um grande erro” durante uma viagem aos Estados Unidos. O governo saudita conduziu um processo, em 2020, contra 11 pessoas não identificadas, resultando em condenações de oito indivíduos e absolvições de três, decisão criticada por organizações de direitos humanos.
A ONU, em 2019, concluiu que as evidências são suficientes para justificar uma investigação internacional sobre o envolvimento do príncipe no caso. Advogados de RSF destacaram que o crime foi decidido no mais alto nível estatal e manteve a pressão sobre as autoridades francesas para agir com base na justiça universal.
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