- A Convenção de Haia de 1954 e seu protocolo visam impedir e repatriar artefatos culturais saqueados durante conflitos; cerca de 110 países assinaram o protocolo, incluindo Reino Unido, França e Países Baixos, enquanto os Estados Unidos não assinaram, mas possuem leis internas de proteção.
- O protocolo cobre especialmente situações de ocupação; o saque em guerras não ocupacionais permanece sem cobertura direta.
- A Regulação da União Europeia de 2019/880 restringe a importação de bens culturais removidos ilegalmente, com o objetivo inicial de combater o financiamento do terrorismo, mas acabou abrangendo o comércio de arte de zonas de conflito de forma mais ampla.
- Hoje, qualquer negociação de arte envolve checagens de diligência, como o Art Loss Register, para verificar se bens foram furtados, além de listas vermelhas da ICOM que cobrem regiões com maior saque, embora ainda não haja listas específicas para o Irã.
- Em geral, há atraso de anos entre conflitos e a entrada de objetos saqueados no mercado de arte, frequentemente por meio de mercados cinzentos e redes fechadas, o que exige verificação constante de proveniência.
A violação de sítios culturais em conflitos é apenas parte do problema. A arena do comércio de arte roubada se alimenta de lacunas legais e de uma cadeia de trânsito que pode levar anos para colocar objetos no mercado.
Especialistas destacam que há um atraso entre guerras e a entrada de obras saqueadas no mercado de arte, muitas vezes no que é considerado mercado cinza, com vendas em redes fechadas e plataformas online.
O protocolo da Convenção de Haia de 1954 visa evitar o saque e a exportação irregular de bens culturais durante conflitos. Países assinam para impedir o tráfico e repatriar itens ao fim dos hostilidades.
Mais de 110 países já aderiram a esse protocolo, com leis nacionais atuando para proibir importação ou comércio de arte proveniente de zonas de conflito. Os Estados Unidos não assinaram, mas possuem mecanismos de proteção.
Obras saqueadas de áreas em conflito costumam transitar por diversas mãos antes de chegar ao mercado. A demora está relacionada à vigilância reduzida e ao oportunismo de falsificadores e intermediários.
ARegulamentação da UE, especialmente o Regulation 2019/880, criou pontos de verificação para a entrada de bens culturais removidos de forma irregular. Objetivo inicial era combater financiamento de terrorismo com antiguidades.
O texto regulatório acabou expandindo seu alcance, abrangendo itens que vão além de obras de conflito. Ainda assim, a norma permanece como referência para o controle de entrada de arte em fundos europeus.
Independente do país, a due diligence tornou-se prática essencial para transações de arte. Compradores e comerciantes devem verificar a procedência para evitar aquisição de itens de conflito.
Ferramentas como o Art Loss Register permitem checar registros de obras roubadas de museus ou coleções privadas. Para antiguidades recém-excavadas, a verificação é mais complexa.
Organizações do setor, como o ICOM, publicaram listas vermelhas cobrindo regiões sujeitas a saques, inclusive em situações de guerra. No entanto, ainda não há lista específica para o Irã.
Com isso, não resta justificativa para ignorar a verificação de procedência. A responsabilidade recai sobre compradores, galerias e mercados para manter a integridade do patrimônio cultural.
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