- Estudos da ONG Z2K indicam que centenas de milhares de pessoas com deficiências passam por reavaliações de benefício Pip consideradas desnecessárias, o que desperdiça dinheiro público e prejudica a saúde mental e física dos beneficiários.
- Em grupos específicos, 73% de pessoas com deficiência intelectual, 86% de quem teve amputação e 62% de pessoas com paralisia cerebral receberam vagas de concessão com prazo fixo, o que obriga novas reavaliações a cada três anos; 89% de pessoas com esclerose múltipla e 61% de Parkinson também tiveram esse tratamento, mesmo com poucas perspectivas de melhoria.
- Quase 75% das revisões programadas no ano passado não resultaram em alteração dos pagamentos, totalizando mais de 500 mil reavaliações sem mudança na situação do beneficiário.
- Entre os casos que constaram alteração, 10% tiveram aumento e 16% reduziram ou suspenderam o pagamento.
- O governo informou que estenderá os prazos de revisão para reduzir custos e atrasos, com ações do Timms Review para tornar o Pip mais adequado no futuro; a organização defende mudanças estruturais para evitar reavaliações desnecessárias.
O estudo da instituição de combate à pobreza Z2K aponta que pessoas com deficiências e condições de vida ao longo da vida passam por reavaliações de benefício de forma repetida e, segundo a análise, desnecessária. O foco é o Pagamento de Independência Pessoal (PIP), cuja revisão é exigida a cada três anos para muitos beneficiários, mesmo quando há pouca ou nenhuma possibilidade de melhoria.
Segundo a pesquisa, centenas de milhares são submetidos a avaliações que não mudam o pagamento, desperdiçando recursos públicos e impactando a saúde mental e física dos requerentes. Dados mostram que 73% de pessoas com deficiência intelectual, 86% de amputados e 62% de portadores de paralisia cerebral recebem prêmios fixos com validade restrita, sujeitando-os a reavaliações periódicas.
A análise aponta ainda que quase 75% das revisões de pagamento programadas no ano passado não alteraram o valor recebido, representando mais de 500 mil reavaliações. Em casos de mudança no pagamento, 10% tiveram aumento e 16% tiveram redução ou cessação.
Resultados do estudo
O levantamento indica que a prática de reavaliações periódicas é praticamente a regra, mesmo para condições de longo prazo. O modelo de prêmios fixos, agora com duração padrão de três anos para novos pedidos, não impede que novas avaliações ocorram com frequência.
A Z2K destaca que, apesar de a avaliação de PIP ter sido reformulada em 2013 para excluir a reavaliação constante de casos com condições estáveis, as revisões contínuas continuam comuns, dificultando a vida de quem depende do benefício.
Reação e próximos passos
A pesquisa também aponta ineficiências no desenho das revisões, que costumam recomeçar o atendimento a partir do zero, gerando erros e custos com recursos legais. O custo anual atual do PIP para contratos de avaliação supera £350 milhões.
O Departamento de Trabalho e Pensões (DWP) defende mudanças para reduzir custos e a pressão sobre os beneficiários, citando a extensão do intervalo entre revisões como parte de reformas em curso. A agência afirma que as avaliações consideram a capacidade de gerenciar atividades do PIP, levando em conta as circunstâncias individuais.
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