- No Dia Nacional do Migrante, em 19 de junho, o Ministério da Saúde destaca a contribuição de migrantes para o fortalecimento do SUS e reforça o compromisso com diversidade, inclusão e cooperação entre povos.
- Durante a Semana do Migrante e do Refugiado, de 19 a 23 de junho, são promovidos debates sobre direitos, integração e reconhecimento das contribuições das pessoas que cruzaram fronteiras.
- Profissionais migrantes atuam em áreas como assistência, vigilância em saúde, gestão, pesquisa, ensino e atenção, ampliando perspectivas e fortalecendo práticas no sistema público.
- Exemplos citados: Fatima Ali, palestina e enfermeira com 20 anos de atuação no SUS; Maria del Pilar Flores-Quispe, peruana, consultora da vigilância em saúde; Jesualdo Costa, de Guiné-Bissau, integrante do Programa Mais Médicos.
- O direito à saúde de migrantes, refugiados e apátridas é assegurado pelo SUS, com ênfase em universalidade, equidade, qualificação dos serviços e cadastro no e-SUS APS.
O Ministério da Saúde destacou, no Dia Nacional do Migrante, a contribuição de profissionais migrantes para o fortalecimento do SUS. A data, comemorada em 19 de junho, abriu a Semana do Migrante e do Refugiado, que vai até 23 de junho.
A mensagem oficial ressalta que migrantes atuam em áreas como assistência, vigilância em saúde, gestão, pesquisa, ensino e atenção. Suas trajetórias permitem cuidado, inovação e aprimoramento das políticas públicas de saúde no Brasil.
Fatima Ali, coordenadora-geral da Secretaria Executiva do Ministério, reforça a atuação de profissionais de diferentes nacionalidades no SUS. Ela cita a importância do acolhimento e da cooperação na construção de uma saúde pública universal e inclusiva.
Maria del Pilar Flores-Quispe, peruana, trabalha no Departamento de HIV/Aids e infecções associadas. Sua história evidencia como oportunidades no Brasil, como bolsas de estudo, impulsionaram a qualificação profissional e o fortalecimento do atendimento a pacientes.
Jesualdo Costa, de Guiné-Bissau, atua na Coordenação-Geral de Provimento Profissional do programa Mais Médicos. Ele destaca que o SUS oferece acesso universal à saúde e que a diversidade reforça a qualidade do cuidado.
No âmbito legal, o SUS assegura saúde para migrantes, refugiados e apátridas com base na universalidade e na equidade. A Lei de Migração sustenta o acesso sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória.
O Ministério ressalta a qualificação dos serviços, a redução de barreiras documentais e a promoção de uma Política Nacional de Saúde voltada a essas populações. O objetivo é ampliar o acolhimento e a atenção integrada.
As ações de Atenção Primária enfatizam o cadastramento no e-SUS APS e a abordagem intercultural. O foco é oferecer cuidado humanizado, respeitar diferenças identitárias e enfrentar preconceitos.
Suellen Siqueira
Ministério da Saúde
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