- A Comissão Europeia planeja reescrever a Diretiva-Quadro da Água para acelerar a aprovação de minas de minerais críticos, mesmo em regiões com seca.
- Análises indicam que mais da metade das 33 minas novas ou expandidas designadas como projetos estratégicos ficam em áreas que vêm secando nas últimas duas décadas.
- Quase metade das minas estratégicas fica em zonas com seca nos últimos três meses; um quarto está em regiões com estresse hídrico.
- Seis minas estratégicas estão previstas para áreas de alto estresse hídrico na Espanha; há também unidades em Portugal e Grécia.
- Organizações ambientais contestam as mudanças, alertando para riscos a recursos hídricos e biodiversidade, enquanto a indústria afirma que as salvaguardas serão mantidas e que há clareza regulatória.
A Comissão Europeia planeja reescrever a principal lei de proteção da água da UE para acelerar o processamento de minas de minerais críticos, mesmo com muitas localizadas em regiões já secas ou com estresse hídrico. A mudança visa facilitar a implementação de projetos estratégicos, segundo análises obtidas pelo Guardian.
Conforme levantamento conjunto da Watershed Investigations, mais da metade das 33 minas novas ou expandidas consideradas estratégicas sob a Lei de Materiais Críticos fica em regiões com redução de corpos d’água nas últimas duas décadas, segundo dados da Nasa. Quase metade está em áreas com seca nos três últimos meses.
Além disso, um quarto das minas estratégicas ficam em zonas de estresse hídrico. Seis projetos críticos estão previstos para áreas de alto estresse na Espanha, com outros em Portugal e Grécia. Esses países estão entre os dez com maior escassez de água na UE.
Contexto regulatório
Em 2024, Catalunha declarou estado de emergência por seca severa; Andalucia impôs restrições de uso de água. Em 2022, 96% de Portugal enfrentava seca extrema ou severa, segundo o programa de observação da UE. A concentração de projetos aumenta a pressão hídrica.
Alguns projetos já enfrentam resistência. A Ecologistas en Acción questiona a atribuição de status de projeto estratégico a seis minas espanholas, alegando falhas na avaliação de riscos a recursos hídricos, biodiversidade e áreas protegidas.
A União Europeia busca triplicar a demanda por minerais críticos desde 2010, com expectativa de duplicação até 2030. Grafite, lítio e cobalto devem crescer quase 500% até 2050, para infraestrutura de IA, EVs e energia renovável.
Reações e próximos passos
A Comissão sustenta que as minas estratégicas passaram por avaliação independente e devem cumprir a legislação ambiental. A revisão da WFD deve facilitar o acesso a minerais sem deixar de proteger o ambiente e a saúde humana.
A Euromines afirma buscar segurança jurídica e prazos adequados para metas de qualidade da água, além de clareza sobre aplicações da regra de não deterioração. A entidade nega que haja licença para poluir.
Entidades ambientais dizem que mudanças podem enfraquecer proteções, enquanto a indústria contesta. Um porta-voz da Euromines enfatiza diálogo com formuladores de políticas para manter salvaguardas ambientais.
Especialistas destacam riscos de relaxar salvaguardas. Um pesquisador diz que aperfeiçoar o acesso a minerais sem considerar impactos pode ter efeitos duradouros sobre rios, aquíferos e ecossistemas.
Entre na conversa da comunidade