- Quinze países da África, Ásia, América Latina e Europa assinaram a Declaração de Mombasa em 17 de junho de 2026, durante a 11ª Our Ocean Conference, em Mombasa (Kenya).
- Entre os signatários africanos estão Camarões, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, República do Congo e Somália.
- O objetivo é ampliar a transparência das pescarias e fortalecer o combate à pesca ilegal, não relatada e não regulamentada (IUU).
- As medidas incluem a adoção do Global Charter for Fisheries Transparency, com publicação de licenças, autorizações, acordos de acesso e alocação de quotas; além de inserir identificadores únicos de embarcações (UVIs), com implementação progressiva para embarcações de pequeno porte.
- Os signatários pedem que outros estados costeiros também adotem a declaração; a IUU custa milhões de dólares por ano na África Ocidental, prejudicando estoques pesqueiros e a segurança alimentar.
O anúncio ocorreu em 17 de junho de 2026, durante a 11ª reunião da Our Ocean Conference, em Mombasa, no Quênia. Quase 15 países da África, Ásia, América Latina e Europa assinaram a Mombasa Declaration para fortalecer a transparência pesqueira e combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU).
Entre os signatários africanos estão Camarões, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Congo e Somália. Países de outros continentes também aderiram, formando um bloco que busca maior cooperação na divulgação de dados de pesca.
A assinatura envolve compromissos para alinhar regulações e compartilhar informações sobre embarcações operando em águas territoriais, com o objetivo de tornar o combate à IUU mais eficaz. A iniciativa sinaliza um movimento conjunto contra práticas sofisticadas de evasão regulatória.
Segundo Cephas Asare, gerente regional para África Ocidental da Environmental Justice Foundation, a cooperação é essencial para enfrentar o custo econômico da IUU, que afeta estados costeiros da região e a segurança alimentar de milhões de pessoas. A ideia é rastrear barcos e tornar os mecanismos de controle mais transparentes.
Entre as medidas previstas, as nações signatárias devem adotar a Global Charter for Fisheries Transparency, com divulgação de licenças de pesca, autorizações, acordos de acesso e quotas. Também incentiva a adoção de identificadores únicos de embarcações (UVI), inclusive para barcos de pequena escala.
Durante a coletiva em Mombasa, representantes de outros países costeiros foram convidados a aplicar a declaração, ampliando o alcance da iniciativa e consolidando a cooperação regional e global na gestão pesqueira.
A organização aponta que a IUU gera prejuízos econômicos significativos para a África Ocidental, compromete estoques de peixes e fragiliza a segurança alimentar de milhões de pessoas na região. O movimento busca reduzir esse impacto por meio de maior rastreabilidade.
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