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Organizações marinhas comunitárias da África, base do 30×30

Organizações comunitárias africanas de manejo litorâneo fortalecem a meta 30×30, enfrentando financiamento irregular e necessidade de governança local sustentável

A mangrove-rich coastal landscape in Tanzania. Protecting and restoring mangrove ecosystems is a cornerstone of community-led marine conservation efforts across East Africa.
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Delegados se reúnem em Mombasa, no Quênia, para a primeira Our Ocean Conference realizada em solo africano, com foco na meta global 30×30 para proteger 30% de mares, terras e águas doces até 2030.

Quatro grupos comunitários africanos destacam o papel local na conservação marinha: COMRED (Quênia), Action for Ocean (Tanzânia), Mwambao Coastal Community Network (Tanzânia) e Namibia Nature Foundation (Namíbia).

Em Kenya, COMRED atua com cogestão de cerca de 130 mil hectares de área pesqueira, fortalecendo gerenciamento local, restauração de manguezais e programas de eco-crédito para quase mil beneficiários.

Na Tanzânia, Action for Ocean testa o modelo 3C — custódia, pacto e capital — com zonas de reposição de pesqueiro e fechamentos temporários de polvo, gerando cerca de US$ 100 mil no ano passado.

Desafios comuns incluem pesca ilegal, enforcement fraca, dependência de financiamentos externos e necessidade de recursos para sustentar governança local, com enfatização de que direitos de comunidades devem ser fortalecidos para a conservação ser eficaz.

Na Conferência Our Ocean, realizada esta semana em Mombasa, no Quênia, delegados discutem o objetivo global 30×30: proteger 30% de terra, água doce e oceanos até 2030. O evento marca a primeira edição africana sediada no continente. Além de grandes promessas, a pauta envolve a participação de comunidades costeiras.

Entre os grupos que atuam na linha de frente da conservação, quatro exemplos da África mostram como o trabalho comunitário sustenta a proteção marinha: COMRED, Action for Ocean, Mwambao e Namibia Nature Foundation. Suas ações revelam caminhos práticos para a governança dos espaços oceânicos.

Co-participação na gestão de pescarias na África Oriental

Em Kenya, COMRED atua junto às autoridades e aos usuários locais sob um modelo de co-gestão. A organização promove manejo pesqueiro, restauração de manguezais e programas de ecocrédito, fortalecendo meios de subsistência e a saúde dos ecossistemas costeiros. Patrick Kimani aponta para a centralidade das comunidades.

Kimani ressalta que áreas de pesca, estimadas em cerca de 130 mil hectares, são monitoradas para licenças, dados de captura e uso de equipamentos. Também apoiam, com resultados de médio prazo, projetos como fechamentos de polvo. Quase 1.000 beneficiários passaram a ter acesso a crédito ambiental.

Economia da conservação na Tanzânia

Action for Ocean, liderada por Jerry Mang’ena, testa o modelo 3C: custódia, pacto e capital. Comunidades ganham protagonismo, governança local se fortalece por meio de normas próprias e valores de conservação geram retorno econômico, reduzindo dependência de doações.

Um exemplo são zonas de recomposição de pesca e fechamentos temporários de polvo. Dados de impacto indicam ganhos de até 100 mil dólares com aproveitamento controlado, refletindo o potencial de sustentabilidade financeira quando comunidades conduzem as regras.

Fortalecimento de comunidades em Mwambao

A Mwambao Coastal Community Network atua na costa da Tanzânia através de unidades locais de gestão costeira. O objetivo é consolidar planos de manejo marinho, restaurar recifes e manguezais e ampliar renda por meio de grupos de poupança e capacitação. A liderança local ressalta a importância de regras próprias para financiar a conservação.

Desafios persistentes incluem fragilidade institucional e rotatividade em cargos, que atrapalham a criação de normas que gerem receita. A dependência de financiamentos externos é alvo de críticas, com apelo por maior participação de países com responsabilidade histórica pelo clima.

Questionamentos sobre o financiamento

Especialistas destacam que muitas organizações comunitárias não dispõem de recursos para atuação em larga escala e dependem de doadores internacionais. A Namibia Nature Foundation defende mudanças no fluxo de recursos, com comunidades recebendo recursos diretos e organizações locais atuando como intermediárias, em vez de o dinheiro seguir apenas para grandes grupos.

Angus Middleton afirma que a hierarquia atual de financiamento cria uma pirâmide invertida, dificultando o acesso direto às comunidades que trabalham no campo. A ONG atua em ecossistemas marinhos e terrestres, enfatizando direitos e governança como elementos centrais.

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