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Transição da África do Sul do carvão é afetada pelo legado de minas abandonadas

Ao afastar-se do carvão, a África do Sul enfrenta minas abandonadas que viraram depósitos de resíduos e água poluída, com garantias de reabilitação insuficientes

A view from the top of an abandoned coal mine shaft at Imbabala, Ermelo. Image courtesy of Daylin Paul/Centre for Environmental Rights (CER).
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  • O relatório No More Ghost Towns, do Centro para Direitos Ambientais (CER), aponta que centenas de minas de carvão na Mpumalanga foram abandonadas e hoje funcionam como depósitos de resíduos e água poluída, com impactos que devem durar décadas.
  • Dos 412 with minas de carvão encerradas entre 2006 e 2023, nenhuma teve dinheiro suficiente provisionado para cobrir a reabilitação completa, segundo o CER.
  • O governo não mantém registros de minas que fecharam em 2008, 2010, 2012, 2013 e 2021, dificultando entender a extensão do problema.
  • A maioria das minas depende de garantias bancárias ou de seguradoras para custos de restauração, mas atrasos ou disputas podem transferir o custo para o governo e, em última instância, para os contribuintes.
  • Entre as recomendações estão um sistema público online mostrando localização das minas, prazos de fechamento e montante provisionado, bem como maior fiscalização e participação comunitária na decisão de restauração.

South Africa enfrenta contaminação persistente de antigas minas de carvão à medida que a produção baseada em carvão recua. Um relatório alerta que centenas de minas foram abandonadas, virando depósitos de resíduos e água poluída, com riscos que devem durar décadas. Organizações ambientais dizem que o governo não atua para obrigar as proprietárias a limpar as áreas.

O estudo do Centre for Environmental Rights (CER) aponta que 412 minas de carvão encerradas entre 2006 e 2023 não mantiveram recursos suficientes para cobrir a totalidade dos custos de reabilitação. A extensão completa do problema não é conhecida, pois o governo não mantém registros de fechamentos em 2008, 2010, 2012, 2013 e 2021.

A pesquisa destaca ainda que as garantias bancárias e de seguros usadas para cobrir custos de recuperação costumam atrasar ou ser contestadas, transferindo o peso para o governo e para os contribuintes. O objetivo é evitar que comunidades fiquem com danos ambientais.

Em Ermelo, no Mpumalanga, a mineradora Imbabala operou entre 2007 e 2011 e hoje está abandonada. Segundo o CER, houve apenas 36 mil dólares de garantia de reabilitação, valor insuficiente frente aos custos estimados. Autoridades locais foram visitadas, mas nenhuma ação efetiva foi tomada.

O relatório recomenda maior supervisão de encerramentos, criação de um sistema público online para monitorar localização das minas, planos de fechamento, recursos disponíveis e andamento das obras. Também defende responsabilização contínua das empresas e envolvimento de comunidades.

Zethu Hlatshwayo, da Khuthala Environmental Care Group, relata que ambientes degradados afetam moradores locais que recorrem à queima de carvão para energia. A organização acompanha casos como o de Imbabala e atua na promoção de energias renováveis e jardins comunitários.

A CER sustenta que evitar futuros “ghost towns” depende de normas estritas para fechamento e reabilitação, com verificações independentes. O grupo também propõe que novas minas sejam acompanhadas por planos para trabalhadores e negócios locais, até a verificação de conformidade.

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