Sul da Chapada Diamantina enfrenta explosão fundiária com grilagem digital

Na Serra da Chapadinha, sul da Chapada Diamantina (BA), cresce uma disputa por terras via cadastros rurais. Entre 2023 e 2024, registros de áreas rurais aumentaram de forma abrupta na região, com imóveis sem histórico claro e indícios de sobreposição.

Documentos obtidos por CartaCapital indicam que empresas dos setores minerário e imobiliário ampliaram, nesse período, áreas entre Itaetê, Ibicoara e Mucugê. O padrão envolve propriedades com ausência de registro prévio, classificadas como novas ou não localizadas.

O crescimento cadastral ocorre em áreas historicamente ocupadas de forma coletiva, devolutas ou assentamentos comunitários rurais. Especialistas apontam risco de apropriação privada por meio de mecanismos cadastrais, ainda sem comprovação de titularidade.

Avanço cadastral e risco de duplicidade

O certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), emitido pelo Incra, é obrigatório para operações rurais. Embora não prove propriedade, ele pode conferir aparência de regularidade a áreas sem origem fundiária clara.

Especialistas comparam a dinâmica a grilagem digital, em que terras públicas ou sem destinação definida são inseridas em cadastros oficiais para facilitar a apropriação. Casos com duplicidade ou falta de identificação de possuidor são frequentes.

Um caso relevante envolve a Todos os Santos Produção e Comércio de Nutrimentos Saudáveis Ltda., que saiu de zero hectares registrados em 2023 para quase 1,85 mil hectares em 2024. A empresa atua no comércio de cacau, insumos agrícolas, hospedagem e imóveis, com participação de holdings ligadas ao mercado imobiliário.

Perspectivas locais e impactos ambientais

A Serra da Chapadinha preserva cerca de 98% de vegetação nativa e integra a Bacia do Rio Paraguaçu, com relevância para Salvador. A área é cercada por unidades de conservação e apresenta solos ácidos, com baixa aptidão agrícola, o que reduz o potencial de uso agrícola intensivo.

Há preocupação com a pressão de mineração na região desde 2023, quando foi revelado que o território foi loteado para projetos de ferro. Em Itaetê, dezenas de requerimentos minerários estão ativos, com muitos ainda em fases iniciais.

Medidas públicas e controvérsia sobre a criação de REVIS

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia conduz audiências públicas e estudos técnicos para a criação de um Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) na Chapadinha. O objetivo é permitir propriedades privadas, mas restringir atividades de alto impacto ambiental, como mineração.

O processo está na etapa final de definição da categoria e dos limites da unidade. A consulta pública está prevista para junho de 2026, seguindo a legislação ambiental vigente. A proposta divide opiniões entre ambientalistas e setores ligados à mineração e ao mercado imobiliário.

Reações e posicionamentos

A Sema afirma não haver análise de correlação entre avanço fundiário e pressão minerária. Diz também que não regula regularização fundiária, mas que denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes. A relação entre cadastros e atividades privadas é uma preocupação constante entre especialistas.

Sobra às empresas, o Samina Empreendimentos Rurais nega prática de grilagem. Diz possuir contratos e histórico de ocupação, com atuação voltada à agroecologia, proteção de nascentes e manejo territorial. A Todos os Santos mantém vínculo contratual com a Samina em ações rurais.

Na região, a tensão continua à vista: moradores relatam interesse crescente de mineradoras, enquanto ambientalistas defendem o REVIS como forma de proteção a comunidades tradicionais e ao ecossistema. A situação permanece sob monitoramento público e institucional.