- Nova resolução da Assembleia Geral da ONU recebeu apoio de 141 países, com 28 abstenções e oito votos contrários, incluindo Estados Unidos, Arábia Saudita e Rússia.
- O texto incentiva a transição dos combustíveis fósseis de forma justa e ordenada, com meta de zerar emissões líquidas até 2050 e eliminação gradual de subsídios ineficientes.
- A resolução não atribui responsabilidade a nenhum país específico, apesar de seu foco em obrigações legais para reduzir emissões.
- Vanuatu e outros diplomatas argumentam que o voto aumenta o peso político da opinião do ICJ e pode incentivar atuação doméstica em leis climáticas e metas nacionais.
- O objetivo é ampliar a diplomacia climática e ampliar o uso da opinião do ICJ em litígios e planos nacionais, com foco em planos de transição e justiça climática.
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução sobre a crise climática, com apoio de 141 Estados. A votação ocorreu na última quarta-feira, em Nova York. O texto, patrocinado por Vanuatu e 90 países, incentiva a transição para energia sem fósseis de forma justa e a eliminação de subsídios ineficientes até 2050. A resolução não atribui responsabilidade a nenhum país específico.
Especialistas dizem que o reconhecimento de uma obrigação legal para reduzir as emissões pode fortalecer a diplomacia climática e ações judiciais. Vanuatu liderou as negociações, após meses de concessões entre os membros da ONU. O objetivo é ampliar o peso político das conclusões da Corte Internacional de Justiça no cenário multilateral.
A resolução exige que os Estados avancem para net zero até 2050, com transição ordenada e equitativa, e que acabem com subsídios a combustíveis fósseis que não promovam transição justa. No entanto, o texto mantém o entendimento de que não responsabiliza individualmente nenhum país.
Entre os votantes, 28 abstiveram e oito votaram contra, incluindo Estados produtores de petróleo e gás. Estados como EUA, Arábia Saudita, Rússia, Bielorrússia, Irã, Israel, Iêmen e Libéria estiveram na lista de objeção. Observadores veem o resultado como impulso político, mesmo que o impacto diplomático ainda seja debatido.
Acadêmicos e profissionais da área destacam que o voto pode influenciar discussões nacionais sobre metas climáticas e políticas públicas. A avaliação é de que a decisão reforça caminhos de cooperação internacional além das reuniones formais de COP.
Para termos práticos, o texto incentiva a incorporação das conclusões da ICJ em planos nacionais de clima, sem impor cronogramas rígidos. Observadores apontam que mudanças domésticas dependem de legisladores e de compromissos internos de cada país.
No cenário mundial, Tuvalu receberá líderes em outubro, antes da COP 31 na Turquia, em novembro. O país também participa de iniciativas para promover o abandono de combustíveis fósseis em conferências subsequentes.
Críticos entre produtores de petróleo contestam a ideia de obrigações legais vinculantes. Ainda assim, especialistas destacam que o conjunto de votos transmite sinal de momentum político para ações globais de redução de emissões.
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