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Partido Trabalhista deve cumprir promessa de lei do ar limpo, dizem ONGs

Mais de sessenta organizações de caridade pressionam o Labour a apresentar lei de ar limpo, com banimento da queima de madeira e redução de poluição urbana, antes do discurso real

Just 24 fines for wood burning were issued in England in the year to August 2025, despite thousands of complaints.
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  • Mais de 60 organizações de caridade pedem ao governo que apresente um novo ato de ar limpo, que proíba a queima de madeira, retire veículos diesel das estradas e obrigue municípios a reduzir a poluição, antes do discurso do rei.
  • O Partido Trabalhista já levantou a possibilidade de um ato de ar limpo quando estava na oposição, em 2023, mas ele não integrou o manifesto, e o governo não retomou a ideia.
  • Especialistas afirmam que a poluição causada pela madeira é tão tóxica quanto a proveniente do carvão; no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, houve pelo menos 15.195 queixas, mas apenas 24 multas foram aplicadas.
  • A organização defende a fase-out de lareiras a lenha e apoiar a transição para aquecimento mais limpo em áreas rurais, como bombas de calor.
  • A BMJ mostrou que houve lobby da indústria de lareiras com o governo, e que, desde que o Labour assumiu o poder, houve mais encontros com campanhas de ar limpo do que com a indústria; o MHCLG não forneceu detalhes de reuniões solicitadas por FoI, e diretrizes recentes permitem lareiras em novas casas sob o Future Homes Standard.

O grupo de mais de 60 organizações de caridade pediu que o governo apres presente um novo ato de ar limpo. O texto, divulgado antes do discurso do rei na quarta-feira, defende a proibição de queima de madeira, a retirada de veículos a diesel das vias e a obrigação de as autoridades locais reduzirem a poluição.

As entidades apontam que a poluição do ar é o maior risco ambiental à saúde no país, com impacto econômico significativo. O conjunto de organizações soma mais de 230 mil membros. As campanhas destacam doenças como asma, câncer e demência associadas à má qualidade do ar.

O Partido Trabalhista já havia sinalizado a possibilidade de um ato de ar limpo durante a oposição, mas a proposta não entrou no manifesto eleitoral final. O governo não deu sinais de que iria reinstaurar a medida.

Propostas e lobby

O que é defendido pelos signatários inclui a eliminação gradual da queima de madeira em áreas urbanas e apoio à migração de residentes rurais para aquecedores de baixo carbono, como bombas de calor. A deputada Jemima Hartshorn, da organização Mums for Lungs, ressaltou a relação entre poluição, custos de saúde e impactos econômicos.

Especialistas destacam o papel das autoridades na fiscalização. Stephen Holgate, conselheiro especial da Royal College of Physicians, classificou de falha a baixa atuação contra queima de madeira, apesar do volume de reclamações anuais. Dados citados apontam mais de 15 mil reclamações entre agosto de 2024 e agosto de 2025, com apenas 24 multas.

Regulação e debates

Atualmente, as regras seguem padrões antigos, quando o carvão era o principal poluente. Análises indicam que partículas da queima de madeira podem ser tão tóxicas quanto as emitidas pelo carvão, o que reforça a necessidade de combate mais efetivo. Grupos de campanha pergunta por ações mais firmes.

Entre as discussões em curso, a reforma de moradias com foco em aquecimento de baixo carbono tem ganhado destaque. O governo está promovendo consultas sobre combustíveis para lares, mas críticas dizem que as propostas mantêm espaço para queima de madeira em novos imóveis.

O Ministério das Habitações e Assuntos locais foi solicitado a divulgar encontros com a indústria de fogões a lenha. Segundo publicação, o MHCLG indicou diretrizes futuras que permitiriam a instalação de fogões a madeira em novas casas, mantendo a opção de aquecimento com baixo carbono.

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