- Em maio, a província de Tshopo, na República Democrática do Congo, concedeu 31 títulos de floresta comunitária a agricultores, somando mais de 1 milhão de hectares sob manejo legal de povos indígenas locais.
- Bantu e comunidades indígenas Mbuti vivem na região há gerações, mas careciam de reconhecimento oficial ou títulos formais.
- As concessões de floresta comunitária fazem parte de um esforço mais amplo para conservação, meios de subsistência e proteção contra mineração, desmatamento e outras atividades extrativas.
- Os títulos visam permitir que comunidades indígenas e locais controlem suas terras, gerenciem recursos de forma sustentável e preservem seu patrimônio cultural.
- O processo, que incluiu consultas a comunidades e autoridades, é visto como modelo para outras regiões que buscam formalizar direitos de terra de povos indígenas e comunidades locais.
Tshopo, na República Democrática do Congo, concedeu 31 títulos de florestas comunitárias a agricultores em maio, elevando para mais de 1 milhão de hectares a área de floresta sob a supervisão legal de povos indígenas locais. A medida visa formalizar a posse e o manejo das áreas.
Bantu e comunidades indígenas Mbuti vivem na região há gerações, muitas sem reconhecimento oficial ou títulos formais. A nova atribuição reconhece direitos sobre a terra e pode fortalecer a governança local.
A iniciativa busca contribuir para conservação, sustento das comunidades e proteção contra mineração, desmatamento e outras atividades extrativas. As concessões permitem controle local sobre recursos e práticas de manejo sustentável.
Processo e impactos
O conjunto de títulos foi obtido por meio de um processo legal que envolveu consultas com as comunidades e autoridades locais. O mecanismo pode servir como modelo para outras regiões do país.
A mobilização é vista como avanço significativo para o reconhecimento dos direitos territoriais de povos indígenas na região e alinha-se a compromissos nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável.
Entre na conversa da comunidade