- O projeto CONSERV paga proprietários por conservar vegetação nativa além da reserva legal; piloto de 2020 a 2024 em 23 propriedades protegeu cerca de 20.707 hectares com apoio de Noruega e The Netherlands.
- Atualmente, contratos financiados pelo Soft Commodities Forum protegem mais cerca de 7.000 hectares nos estados de Mato Grosso e Maranhão, visando ampliar o programa sem doações.
- A iniciativa parte da ideia de evitar desmatamento legal no Cerrado e na Amazônia, diante de dados que apontam alta taxa de desmatamento em áreas privadas e milhões de hectares desmatados com permissões entre 2008 e 2024.
- Na Fazenda Natureza Feliz, em Mato Grosso, o proprietário recebe entre R$ 250 e R$ 400 por hectare e usa a renda para manter áreas produtivas; o projeto também ajudou a reduzir queimadas e fortalecer a convivência com vizinhos.
- Dado os custos, a expansão depende de fontes estáveis de financiamento. Possíveis caminhos incluem créditos de carbono, prêmios de venda de produtos de propriedades CONSERV e acesso a empréstimos com condições favorecidas.
A proposta CONSERV, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), paga proprietários para manter florestas nativas em áreas onde a legislação permite o desmatamento. O piloto ocorre em Mato Grosso e Pará, envolvendo propriedades de médio a grande porte.
Carlos Roberto Simonetti é um dos beneficiários. Em Fazenda Natureza Feliz, no Mato Grosso, ele obtém uma “quarta colheita” indireta: proteção de vegetação nativa ao lado de lavouras de milho, soja e algodão em uma área de aproximadamente 4 mil hectares de reserva legal.
O projeto foi iniciado entre 2020 e 2024, quando 23 propriedades em biomas Cerrado e Amazônia receberam recursos de Noruega e Holanda. O objetivo é manter ecossistemas intactos além do que a lei exige, reduzindo riscos de desmatamento.
Atualmente, contratos financiados pelo Soft Commodities Forum protegem mais 7 mil hectares nos estados de Mato Grosso e Maranhão. A IPAM busca ampliar o programa sem depender de doações, com novas fontes de financiamento.
O conceito surge a partir de 2016, após estudo interno que indicava risco de desmate legal de 1,5 milhão de hectares em Mato Grosso. A expectativa era evitar que essas áreas fossem convertidas.
Dados do Mapbiomas mostram que quase 70% das notificações de desmatamento em 2024 ocorreram em áreas privadas. Pesquisas indicam que entre 2008 e 2024 foram desmatados 3,6 milhões de hectares com autorização, principalmente no Cerrado e na Amazônia, ainda que grande parte seja ilegal.
Ao manter vegetação nativa, proprietários podem acumular o que excede a reserva legal. No Amazonas, essa reserva varia de 80% a 20% conforme a região; no Cerrado, propriedades privadas respondem por grande parte do território.
Durante o piloto, o pagamento ocorria duas vezes ao ano, com base no risco de desmate, no valor dos serviços ambientais e no preço da terra por hectare. Simonetti relata recebimentos de cerca de R$ 250 a R$ 400 por hectare, destinados a melhorar áreas produtivas.
Além dos ganhos econômicos, há benefícios indiretos observados, como redução de incêndios e aumento de biodiversidade. A IPAM aponta queda de ocorrências de fogo em propriedades CONSERV e relatos de maior presença de fauna e precipitações.
Para ampliar o programa, a IPAM avalia três vias: venda de créditos de carbono, premiações de compra para produtos de propriedades conformes às normas de defesa do meio ambiente e acesso a empréstimos com condições diferenciadas. A viabilidade depende da regularidade dos recursos.
Há apoio público e privado para manter a proteção, com políticas nacionais de pagamento por serviços ambientais vigentes desde 2021. Em balanço, especialistas destacam a necessidade de mecanismos que assegurem pagamentos estáveis e replicáveis, inclusive com créditos de carbono.
No caso de Simonetti, a continuidade dos pagamentos é vista como crucial. Ele afirma que pretende manter a floresta em pé, deixando espaço para herdeiros, desde que haja fontes de financiamento estáveis para o CONSERV.
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