Primeiro-ministro do Canadá busca acelerar 'construção nacional' com povos indígenas

Jeronimo Kataquapit, membro da Primeira Nação Attawapiskat, protesta na Ring of Fire, região rica em minerais no norte de Ontário. Ele e sua família percorreram mais de 400 quilômetros para se opor à designação da área como "zona econômica especial" para mineração, uma medida que antecede a Lei One Canadian Economy, proposta pelo primeiro-ministro Mark Carney.

A nova legislação visa acelerar projetos de infraestrutura em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos. Embora a lei possa atrair investimentos significativos, líderes indígenas expressam preocupação com a falta de consulta adequada e a possível violação de seus direitos territoriais. Kataquapit afirma que a consulta se transformou em uma questão de consentimento, onde as comunidades são questionadas se permitem ou não a exploração de suas terras.

A Ring of Fire, com depósitos de cromita, níquel e outros minerais, é vista como uma área promissora para desenvolvimento. No entanto, ambientalistas alertam que a legislação pode facilitar o desvio de processos ambientais existentes. O chefe regional indígena de Ontário, Abram Benedict, critica a falta de consideração pelas tradições indígenas nas avaliações ambientais.

A Constituição canadense garante direitos indígenas e exige consentimento prévio para ações que afetem suas terras. O ministro da Justiça, Sean Fraser, afirma que a consulta não se traduz em veto total. Críticos, como a especialista em governança indígena Pamela Palmater, destacam que ouvir as comunidades não é suficiente.

Pressões aumentam sobre Carney para incluir líderes indígenas nas discussões. Ele se reunirá com representantes de Primeiras Nações e grupos Inuit e Métis. A chefe da Assembleia das Primeiras Nações, Cindy Woodhouse Nepinak, solicitou consultas e propôs emendas à lei. Entretanto, o chefe da Primeira Nação Nishnawbe Aski, Alvin Fiddler, advertiu que a nova legislação não se aplicará em seus territórios.

Nove Primeiras Nações de Ontário entraram com um desafio constitucional contra as leis provinciais e federais, alegando que representam um "perigo claro e presente" para seus direitos. A advogada Kate Kempton criticou as leis por concederem ao governo autoridade irrestrita para avançar com projetos, ignorando as objeções indígenas. Apesar das preocupações, alguns líderes indígenas ainda esperam colaborar com o governo em iniciativas de desenvolvimento econômico.