Gleisi critica suspensão do decreto do IOF e alerta para lentidão nas despesas do Orçamento

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou que a suspensão dos decretos que alteravam o IOF pelo Supremo Tribunal Federal (STF) exigirá do governo federal um contingenciamento de recursos. Essa medida, segundo a ministra, “imporá um ritmo mais lento” à execução do Orçamento da União, afetando diretamente os pagamentos de emendas parlamentares.

A audiência de conciliação, agendada para o dia 15, reunirá representantes do governo, do Congresso e da Procuradoria-Geral da República. Gleisi destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está aberto ao diálogo e sempre buscou a negociação em questões relevantes. Ela defendeu os decretos como uma ação responsável para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal aprovado pelo Legislativo.

A decisão do STF suspende tanto o aumento da alíquota do IOF quanto a resolução do Congresso que barrava essa elevação. Com isso, as alíquotas anteriores ao reajuste do tributo permanecem em vigor. O ministro Alexandre de Moraes determinará a reavaliação da decisão liminar após a audiência.

Desde a semana passada, o governo e o Congresso estão em um embate sobre o IOF. O Legislativo derrubou os decretos presidenciais que elevavam o imposto, levando o Palácio do Planalto a recorrer ao STF. Em entrevista, Lula defendeu a judicialização do tema, afirmando que “o presidente tem que governar o país” e que o governo tem o direito de propor ajustes no IOF para beneficiar os mais pobres.