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14 de jul 2025

Governo mantém decreto do IOF e Moraes se reúne para discutir medidas amanhã

Governo se prepara para audiência no STF sobre o IOF, defendendo a edição de decretos por Lula, mas considerando concessões na proposta.

Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, além dos ministros Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann (Foto: Reuters via BBC)

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Integrantes do governo se preparam para uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro, marcado para terça-feira (15), busca resolver o impasse gerado pela derrubada de decretos presidenciais que aumentavam a alíquota do tributo.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que contestam a decisão do Congresso, convocou a reunião. Os representantes do governo defendem a prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de editar decretos, considerando essa ação um instrumento essencial da Presidência. Apesar disso, há indícios de que o governo pode ceder em alguns pontos, como a redução do percentual do IOF e a questão do risco sacado.

Além disso, o governo pretende retomar negociações com o Congresso para manter aspectos de uma medida provisória que visa compensar perdas de arrecadação decorrentes da alíquota reduzida. A avaliação entre os governistas é de que Lula ganhou força política recentemente, especialmente após embates com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Esses conflitos geraram um sentimento de unidade no Brasil, com apoio até do agronegócio, que se opôs à taxação de 50% sobre produtos brasileiros imposta por Trump.

O governo também acredita que sua imagem foi fortalecida pelo discurso nas redes sociais, que enfatiza a busca por justiça tributária em vez de uma taxação excessiva. Interlocutores afirmam que, após um período de pressão do Congresso, o Palácio do Planalto se sente mais confiante para a audiência no STF, buscando manter a validade do decreto presidencial.

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